27 de agosto de 2017

Os movimentos que nascem da crise

Nascidos da crise, movimentos políticos formados por jovens estudantes e profissionais têm surgido em busca de renovar o cenário de instabilidade e criar uma agenda de mobilização popular. Eles são formados por cidadãos que entenderam que a participação política não se restringe a um mandato público.

O ventre comum desses grupos é a internet, mas sua atuação não se restringe ao campo virtual. Eles vão às ruas, mas não necessariamente em forma de protesto: levam educação política a escolas e universidades, mobilizam pessoas na defesa de interesses do seu bairro e cidade e pressionam políticos no Congresso Nacional. Na plataforma digital, criam aplicativos, sites e redes sociais para facilitar a mobilização e divulgar seu trabalho. Um exemplo é o Mudamos, aplicativo criado em 2014 pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), que coleta assinaturas eletrônicas em projetos de lei de iniciativa popular. 

“Para apresentar um projeto de iniciativa popular, você precisa de, no mínimo, um milhão e meio de assinaturas, que equivaleria a duas toneladas de papel. Então, é impossível. Era um direito que não era efetivo”, explica Marko Konopacki, coordenador de projetos de democracia e tecnologia do ITS Rio.

São aceitos projetos de todos as ideologias, desde que não firam direitos essenciais assegurados na Constituição. O necessário para sair da crise, segundo Marco, é “estabelecer um diálogo com as pontas”, fugir dos extremos. “Nós queremos ser um instrumento para fazer o caminho do meio”. Diversidade Um censo feito pelo site Update Politics revela que já são mais de 160 iniciativas desse tipo no Brasil, uma parte delas surgidas a partir das efervescentes manifestações de junho de 2013. Outra parte começou a se estruturar há menos de um ano, no aprofundamento da crise, e tem pautas em comum: ética e transparência nos partidos, igualdade de oportunidades, empreendedorismo e inovação tecnológica, sustentabilidade econômica e ambiental.

Têm agendas comuns, mas são diversos. Podem se dividir em pelo menos três tipos: os que lutam por uma causa específica, os que formulam planos de políticas públicas e os que querem apoiar ou lançar novos candidatos para renovar o Congresso. No geral, os dois últimos tipos se convergem. 

O Movimento Transparência Partidária (MTP), fundado no final do ano passado, se encaixa na primeira classificação. Trata-se de uma iniciativa de cientistas políticos, advogados e profissionais de diversas áreas que criaram um projeto de lei de reforma dos partidos, cujo ponto central é a transparência.

“Nós percebemos que um ponto muito importante desse debate (sobre reforma política) tem ficado de fora, que é a reforma dos partidos. Nós fizemos um estudo sobre a questão da prestação de contas e percebemos que ainda é um processo muito rudimentar e que não há nenhuma padronização nesse processo”, explica o advogado Marcelo Issa, um dos fundadores.

Além de cadastrar o projeto no Mudamos, onde tem mais de 47 mil assinaturas, o grupo pressiona deputados e tem atuado junto à comissão da reforma política. “Já houve alguns avanços sobre a transparência no relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), temos que lutar para não haver retrocessos”.

O grupo não tem, por enquanto, um projeto a longo prazo. Pode encerrar após conseguir aprovar o projeto ou prosseguir com outras pautas. Não pretende apoiar candidatos ou partidos no próximo ano. “É possível que o MTP prossiga com outra abordagem ou outra causa para o aprimoramento da democracia”, diz.

Com informações portal O Povo Online