15 de agosto de 2017

Presidentes do TJCE e da Assembleia tratam sobre o projeto da nova Organização Judiciária

Os presidentes Gladyson Pontes e Zezinho Albuquerque trataram do projeto (Foto: Ascon/TJ-Ce)
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido ontem (14/08) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque. Na ocasião, trataram de pontos específicos do projeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado, objeto da Mensagem nº 03/2017, enviada à Assembleia no dia 4 de julho.

O desembargador Gladyson Pontes destacou que após a entrega do projeto ao Legislativo, o Tribunal de Justiça continuou o diálogo com diversos setores da sociedade e com os deputados estaduais, coletando diversas propostas e sugestões com o objetivo de aperfeiçoar a estrutura judiciária do Estado, ressaltando que alguns desses pontos foram discutidos no encontro desta tarde e poderão ser incorporados ao projeto.

“O Tribunal de Justiça sempre esteve aberto às sugestões que pudessem aperfeiçoar o projeto e estamos sensíveis às proposições que nos permitam atender às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantindo a distribuição proporcional e equânime da nossa estrutura, bem como garantindo o adequado atendimento aos jurisdicionados”, explicou o magistrado.

O projeto trata da transferência de varas para racionalizar a prestação dos serviços, permitindo a criação de unidades em comarcas com grande demanda.

O presidente destacou ainda que a finalidade é promover maior equilíbrio da estrutura funcional e dar maior agilidade ao Judiciário cearense.

“O projeto aproxima ainda mais Judiciário e sociedade. Vamos tornar o processo mais célere, aglutinando força de trabalho nos locais mais demandados.” disse o presidente da Corte.