8 de agosto de 2017

"Parlamentarismo volta à pauta" por Erico Firmo

O presidente Michel Temer (PMDB) acenou na semana passada com antiga ideia a pairar sobre a política brasileira, sobretudo nos períodos mais complicados: a adoção do parlamentarismo. Não é algo para longo prazo, na opinião do peemedebista. Ele cogita algo já para o ano que vem.

“Eu acho que nós poderíamos pensar, uma mera hipótese, num parlamentarismo para 2018, não é? Eu acho que não seria despropositado. Pelo menos eu não veria como um despropósito”, afirmou.

O parlamentarismo não é em si uma má ideia. Algumas das democracias mais avançadas do mundo adotam. Também não concordo com os que afirmam que o Brasil não se adequaria ao sistema. O parlamentarismo já foi adotado por aqui, por mais de 40 anos. E por isso afirmo que a ideia é antiga: começou a ser adotada em 1847, há 170 anos, pelo imperador dom Pedro II.

Era um parlamentarismo com características bem próprias. O imperador indicava o presidente do Conselho dos Ministros (primeiro-ministro) entre os membros do partido majoritário. O nome era submetido a aprovação da Câmara. Além disso, Pedro II dispunha do Poder Moderador, que permitia tomar a decisão final, acima dos demais poderes. Entre 1847 e 1889, o gabinete de ministros foi dissolvido e reorganizado mais de trinta vezes. Ainda assim, era parlamentarismo, ainda que chamado de “às avessas”. Houve também a experiência durante o governo João Goulart, que durou um ano e quatro meses.

O PROBLEMA DO SISTEMA

O problema não é o parlamentarismo em si. A questão é se é o caso de tirar o poder de a população escolher diretamente o governante e entregá-lo ao Poder Legislativo. Ainda mais este Congresso Nacional que está aí, com protagonismo em todos os escândalos da história republicana brasileira, quase sem exceção. Será mesmo esse o caminho?

O QUE O POVO ACHA DISSO

E o aspecto central: o que o povo acha disso? O que pensam os que serão, em última instância, governados. Aquelas de quem emana todo o poder, segundo aquele livrinho empoeirado que completa 30 anos no ano que vem.

Em 23 de julho, Elio Gaspari lembrou: “O parlamentarismo já foi levado a dois plebiscitos, em 1993 e em 1963. Em nenhuma das duas ocasiões conseguiu bater a marca dos 25%”.

Publicado originalmente no portal O Povo Online