21 de outubro de 2016

"Ciro Gomes e o centro-progressismo" por Marcos de Aguiar Villas-Bôas

A complexidade crescente a que vem chegando o conhecimento o impulsiona para o centro na escala político-ideológica. Isso é natural, pois os melhores caminhos para o sucesso têm se provado ao longo da história os equilibrados, capazes de maximizar aspectos positivos e minimizar os negativos de tudo na vida.

Não se está a defender o “em cima do muro”, nem a “coluna do meio”. É mais complexo.

O administrador público deve tomar medidas com fins aparentemente contraditórios, mas que apresentam um grande resultado em interação, maximizando ao mesmo tempo eficiência e equidade, liberdade e igualdade.

Quanto mais desenvolvidos os países e suas sociedades, nota-se um menor grau de radicalismo. Não é que não existam radicais na Suécia, mas o seu número é proporcionalmente muito menor do que no Brasil. 

Alguns dos países mais desenvolvidos, como a Austrália, parecem um eterno canteiro de reformas institucionais. Revisões das políticas são também constantes e mudanças estruturais acontecem com certa normalidade, pois há mais debates e menor grau de discordância.

Vide o exemplo da criação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) australiano no ano 2000, que enfrentou problemas muito semelhantes aos brasileiros, onde se pensa ser impossível criá-lo.

Isso explica boa parte do sucesso australiano, povo que consegue estar entre os 10 mais avançados do mundo em quase todas as políticas públicas. Os sistemas político, previdenciário, tributário, educacional etc. australianos são exemplos a serem estudados e usados como modelos para imaginação de reformas no Brasil.

A capacidade de atingir visões mais complexas e equilibradas é parte do progresso do ser humano, intrínseca à sua própria natureza. Os milhares de anos conhecidos de história na Terra revelam que o homem é um ser rumo ao progresso e à complexidade.

A história mais primitiva humana, de até alguns séculos atrás, era construída com base em conquistas de povos. As táticas de exploração precisaram ser aperfeiçoadas, foram diminuídas em certa medida e, fatalmente, deixarão de existir na medida em que as relações e instituições progridam no futuro.

O fim da escravidão institucionalizada, a diminuição de um tratamento desigual às mulheres, a criação de direitos sociais; inúmeros são os exemplos de evolução humana num sentido de maior agregação, reduzir tratamentos discriminatórios, atenuar dualismos e reducionismos nas visões humanas.

Tudo isso acontece, no entanto, num processo lento de progresso, cabendo ao homem acelerá-lo sem radicalismos que levem, por exemplo, à inversão da chave para o outro lado. Por exemplo, a proteção de minorias desprivilegiadas não pode descambar para atitudes de revanchismo e agressividade.

Na política, é cada vez mais claro que não existe liberdade sem igualdade e solidariedade, e vice-versa. Na economia, é cada vez mais claro que eficiência não vive sem equidade, e vice-versa.

Para uma vida melhor, o objetivo deve ser mudar as instituições sociais gradualmente com o fim de avançar nas reduções de desigualdade até um ponto no qual as liberdades da maioria e a eficiência econômica não sejam muito minimizadas.

Partindo desse pressuposto, os discursos tradicionais de direita e de esquerda, aqueles menos centrados, perdem a sua força, tendem a minguar e a desaparecer no futuro.

Em sociedades mais avançadas, as discussões girarão em torno de detalhes sobre os problemas específicos – analisados com dados históricos em perspectivas dinâmicas e complexas – e as propostas para solucioná-los, ficando as ideologias mais próximas umas das outras.

No futuro, haverá apenas centro-direita e centro-esquerda, que, talvez, continuem sendo denominadas de direita e esquerda, porém ressignificadas.

A função do homem que quer, de fato, ver o progresso do todo, o que exige a diminuição das desigualdades geradas pelas instituições, por injustiças do presente e do passado, é compreender como isso poderá se dar no futuro, identificar os meios e servir como um catalizador para que o progresso seja acelerado.

Não é uma questão de “se”. A tarefa do progressista é ser uma espécie de profeta. Cabe a ele imaginar o futuro e estender a imaginação ao redenho institucional que possa levar mais rapidamente a ele.

Na política brasileira, percebe-se que nem o discurso majoritário de direita, nem o de esquerda servem para solucionar os problemas do País.

DEM, PSDB, PMDB, PP e outros são partidos, em geral, conservadores de direita, que servem ao poder do capital e apenas querem manter boa parte das relações para lucrar a partir delas.

PT, PC do B e outros são partidos, em geral, conservadores de esquerda, pois, após 13 anos e alguns meses à frente do País não mudaram quase nada de forma estrutural e pouco tentaram.

Os dois lados se mostraram corruptos e populistas. É preciso encontrar novas lideranças que desenvolvam uma linha política conhecedora dos problemas nacionais, técnica, complexa, profunda, imaginativa, experimental, gradual e responsável.

Não há, portanto, identificação entre esquerdismo e progressismo, como muitos pensam. O bom progressista quer avançar rapidamente, ainda que de forma experimental e gradual, mas ele não aceita revoluções violentas, nem apenas atenuar socialmente os terríveis resultados das atuais instituições, pois esse caminho muda pouco a realidade.

O bom progressista é equilibrado, centralizado, e deve ser um catalizador dos grandes avanços, que apenas podem ser obtidos por meio da ascensão do máximo de seres humanos sob os ângulos intelectual, moral e socioeconômico.

Ele não busca igualar todos, pois cada um é feito pelas suas escolhas, esforços e talentos, de modo que a meritocracia justa, aquela que garante igualdade de pontos de partida, de oportunidades, é um dos cernes do bom progressista.

Essa parece ser a linha que Ciro Gomes vem buscando, mas que já adota há algum tempo e estava indicada desde a publicação do seu livro O próximo passo: uma alternativa prática ao neoliberalismo em coautoria com Roberto Mangabeira Unger, professor de Harvard e talvez o maior pensador progressista vivo.

Assim como os países mais desenvolvidos dificilmente seguem hoje políticas neoliberais ou nacionais populistas, como fazem a maior parte do PSDB e do PT, Ciro vem, há algum tempo, defendendo uma linha mais centralizada, negadora de medidas que privilegiem com cegueira a eficiência ou a equidade, a liberdade ou a igualdade.

A sua proposta parece ser nem ficar apenas na cegueira neoliberal de privatizações mal pensadas e favorecimento do rentismo, nem na cegueira de concessões sociais limitadas e de intervenções mal feitas na economia.

A única saída para mudar o Brasil é reformar a política, a administração pública, a tributação, a previdência, a educação e outas estruturas básicas do país de modo a elevar a eficiência econômica e a igualdade de oportunidades ao mesmo tempo. Sim, é possível.

O progresso social, que exige tratamento desigual dos desiguais, no sentido de um cenário de oportunidades similares para todos, deixando o sucesso dependente apenas das escolhas, do esforço e do talento de cada um, passa por mudanças drásticas, mas realizadas gradual e experimentalmente com visões interconectadas de curto, médio e longo prazo.

Para não haver confusões entre essa esquerda que é alvo de inúmeras críticas hoje – muitas delas merecidas, outras inventadas pelos adversários – o projeto de Ciro Gomes deveria ser chamar de centro-progressista.

O centro-progressismo consiste na busca pelo progresso socioeconômico inclusivo de forma equilibrada, igualando ao máximo os pontos de partida e, então, valorizando ao máximo os méritos, o que deve se refletir em foco na saúde, na educação, na redução de desigualdades e numa relação na qual o Estado prepare um cenário institucional ótimo para que o mercado, sob a sua supervisão, mas com boa liberdade, busque, de fato, ser digno de méritos, e não de privilégios.

Publicado originalmente no portal Carta Capital