8 de outubro de 2016

Justiça afasta Prefeito de Altaneira

O prefeito do Município de Altaneira, Delvamberto Soares (PDT) foi afastado do cargo por decisão do Juiz da Comarca Vinculada de Altaneira, Dr. Christiano Silva Sibaldo de Assunção, a pedido da Promotora de Justiça, em Ação Civil Pública por suposta práticas de Atos de Improbidade Administrativa.

Foi determinado também o afastamento do secretário municipal de Administração e Finanças, Ariovaldo Soares Teles. Os afastamentos foram deferidos para evitar a possibilidade de frustração da instrução processual, conforme despacho do Magistrado. 

Na mesma decisão o Juiz determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário dos representados assim como a indisponibilidade dos bens dos promovidos.

A ação de improbidade foi ajuizada no dia 08 de setembro de 2016, com base no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Altaneira (CPI).

A decisão do Magistrado foi prolatada na última quarta-feira (05/10), mas só foi cumprida na manhã de ontem (07/10).

Ainda na tarde de ontem a Câmara Municipal empossou o vice-prefeito, Dedé Pio no cargo de prefeito municipal.

Na tarde de ontem (07/10) o afastamento do prefeito dominou as redes sociais, alguns navegantes comemoravam enquanto outros postavam mensagens de solidariedade aos gestores afastados.


O vereador Professor Adeilton (PSD), líder do bloco da oposição, ao compartilhar postagem de seu blog noticiando o fato, disse que não tinha motivos para comemoração e lembrou os trabalhos da CPI.

“Quando finalizamos os trabalhos da CPI fomos acusados que estávamos fazendo teatro, armação.Nos mantemos no silêncio e esperamos o manifesto de quem de direito. O Ministério Público do Estado do Ceará instaurou inquérito civil e comprovou as denúncias que trouxemos nos fatos apurados pela CPI. Não criamos nada, apenas contribuímos com as investigações. Não temos motivos para comemoração e sim de repúdio, reflexão e exemplo.


O secretário afastado, Ariovaldo Soares Teles, também lançou nota na rede social Facebook, esclarecendo os fatos.

Ciente da inversão da prova determinada pelo devido processo legal, dada a conturbação que atravessa o país. Digo eu e Delvamberto Soares, que nada temos a temer. As razões ensejadoras de nosso afastamento determinado pelo juíz local não tem fundamentação de prova nenhuma. A sustentação e tão somente em relatório produzido por uma CPI de cunho eminentemente política e a nosso ver induziu à erro as autoridades judiciárias. As providências determinadas por estas mesmas autoridades abrimos mão desde o princípio de investigação. Digo mais, o afastamento segundo determinado pela autoridade judiciaria e, tão somente em face do receio preventivo do prefeito e eu, pudéssemos obstaculizar qualquer procedimento investigativo contra nós. Continuo a abrir mão de qualquer sigilo. Acredito na justiça.

O prefeito ainda não se manifestou publicamente sobre seu afastamento, nem mesmo se iria tentar suspender os efeitos da Liminar.


Também foram arrolados na ação o ex-vereador Edezyo Jalled, a empresária Paula Lorena Gomes de Sousa e o Espólio de Lorival Maia de Sousa.