21 de outubro de 2016

ATEA apresenta relatório das ações apresentadas em defesa da laicidade do Estado

Culto na Câmara Municipal de São Paulo (Foto: Reproducão/TV Câmara)
Foi publicada no portal da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) na manhã de ontem (20/10) o relatório das ações judiciais e representações apresentadas junto ao ministério Público de várias cidades brasileira em defesa da laicidade do Estado.

Somente em 2016 foram 10 ações judiciais e 47 representações ministeriais que aguardam análise pelos juízes e promotores de Justiça.

Dentre as ações ajuizadas destacam-se a Ação Civil Pública contra a Câmara de Municipal de São Paulo/SP, em virtude da realização de cultos religiosos no Plenário da Casa. 

O Município de Agudos, também do Estado de São Paulo foi acionado em face do prefeito espalhar mensagens religiosas como “Aqui Jesus Reina” em logradouros públicos e em veículos do município.

Outra ação tenta barrar a utilização de recursos públicos na construção da Estátua de Iemanjá, na cidade de Cidreira, no Rio Grande do Sul.

Para o presidente da entidade, o engenheiro Daniel Sottomaior as ações visam coibir “um verdadeiro festival proselitismo religioso”. “É a ATEA na luta pela efetivação da laicidade do Estado”, disse.

Clique aqui e confira o relatório da ações da ATEA EM 2016

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