11 de outubro de 2016

Sete municípios do Ceará poderão realizar novas eleições

Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (Foto: Divulgação)
Nas eleições deste ano, sete candidatos a prefeito que obtiveram maioria de votos nos municípios de Aiuaba, Barro, Missão Velha, Potengi, Saboeiro, Santa Quitéria e Tianguá encontram-se sub judice e não foram proclamados vencedores no pleito realizado. Em todos eles, os eleitores poderão voltar às urnas para eleger o novo prefeito.

Dos recursos de registro de candidatura, nos sete municípios, cinco já foram julgados e confirmados os indeferimentos dos candidatos a prefeito pelos juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. 

O processo da candidata a prefeita de Potengi permanece na 68ª Zona Eleitoral e não foi apreciado pelo TRE. Já o candidato de Missão Velha teve o registro deferido pelo TRE, mas foi cassado em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral.

Em todos esses casos, o candidato que ficou em 2º lugar não assume o cargo de prefeito, conforme o Código Eleitoral (art. 224 § 3º) e a Resolução TSE nº 23.456/2015 (art. 167). Se o Tribunal Superior Eleitoral confirmar as decisões, o TRE-CE realizará eleições suplementares para a escolha dos novos prefeitos.

Confira a relação das chapas dos candidatos mais votados em seus municípios, que dependem de julgamento no TSE para assumir ou não o cargo de prefeito:
Aiuaba: Ramilson Araújo Moraes;
Barro: José Marquinélio Tavares;
Saboeiro: José Gotardo dos Santos Martins;
Santa Quitéria: Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa;
Tianguá: Luiz Menezes de Lima;
Missão Velha: Diego Gondim Feitosa;
Potengi: Antônia Alizandra Gomes dos Santos.

O prefeito de Acopiara, Antonio Almeida, estava na mesma situação dos relacionados acima, mas conseguiu reverter decisão que indeferiu seu registro de candidatura e os votos foram validados, mas ainda cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com informações Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-CE