7 de agosto de 2011

PM vai deixar de fazer vigilância nos Presídios do Ceará

Entrada do Instituto Penal Paulo Sarasate
A Polícia Militar do Ceará deixará de fazer a vigilância de presídios. Essa atividade, aliada a outras como custódia, guarda e escolta das unidades penais passará a ser atividade exclusiva dos agentes penintenciários. A mudança vai ocorrer a partir de fevereiro de 2012. A atuação da PM ficará restrita às situações emergenciais, como rebeliões e fugas.

O anúncio foi feito nessa sexta-feira (5/08) pela Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejus) durante solenidade em homenagem ao Dia do Agente Penintenciário, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza. A mudança atende ao que está determinado na mensagem nº 7.272/11, aprovada em julho pela Assembleia Legislativa.

De acordo com a titular da Sejus, Mariana Lobo, o trabalho de vigilância de presos será de responsabilidade do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), já existente e composto por 30 profissionais. Esse número será ampliado com o concurso previsto pelo Governo para a área. Serão ofertadas 800 vagas.

O edital do concurso público será publicado dentro de trinta dias e as duas primeiras fases (prova e testes físicos/médicos) concluídas até dezembro. Em janeiro, começam os cursos de formação dos novatos.

Todo o processo seletivo (até a qualificação dos aprovados) deve durar cerca de dez meses e 400 aprovados serão chamados de imediato. O restante ficará em cadastro de reserva. No entanto, a saída total da Polícia Militar dos presídios deve acontecer até o fim de 2014.

Atualmente, 950 militares fazem a segurança de 134 cadeias públicas, três penitenciárias, quatro casas de custódia, dois presídios e um hospitalar-presídio no Ceará para uma população carcerária de 16.812 pessoas.

Os agentes penintenciários apoiam tanto o concurso quanto a substituição dos militares, mas reivindica a contratação de mais profissionais. A presidente do Sindicato dos Agentes Penintenciários, Socorro Marques, aponta a necessidade de 1,5 mil profissionais para garantir a normalidade na prestação do serviço.

A Polícia Militar afirma desconhecer o plano de substituir os policiais por agentes penitenciários e não se pronunciou oficialmente sobre as declarações da Secretária Mariana Lobo.

Com informações Blog da Força Tática

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