29 de julho de 2015

Prefeitos abrem mão de receita própria e cobram aumento de repasse da União

Prefeitos reunidos em Assembleia na Capital para definir paralisação das prefeituras (Foto: Arquivo Aprece)
Se saem hoje atrás de mais repasses federais, boa parte dos prefeitos do Ceará ainda não fazem o “dever de casa” e mantém a arrecadação própria do Município quase inexpressiva. Às vésperas de uma paralisação de prefeituras contra cortes da União, o jornal O POVO apurou que pelo menos 92 gestões não arrecadaram no ano passado sequer R$ 20 mil com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

Nesta sexta-feira (31/07), municípios farão ato por mais recursos e paralisarão diversas atividades, como coleta de lixo, serviço não emergencial de saúde, delegacias de trânsito etc. Para ajustar o ato, que promete ter até 150 adesões, cerca de 80 prefeitos e representantes se reuniram ontem na Associação dos Municípios do Ceará (Aprece).

Se cobrança por maiores repasses do Estado e União aumentou, foram poucas as ações das prefeituras para garantir maior independência dos municípios. Com o “patrocínio” quase sempre certo do Governo Federal, gestões não ampliam a capacidade de arrecadação própria.

A questão se reflete no IPTU, uma das principais fontes próprias dos cofres. Em Meruoca, na Região Norte, o imposto somou, por exemplo, apenas R$ 4,3 mil em 2014. Já a arrecadação total ficou em R$ 30,3 milhões, quase toda preenchida por repasses da União. Apesar da baixa arrecadação própria, o prefeito Aristides (PT) afirma que Meruoca também enfrenta situação “grave” e entrará no pleito por recursos federais.

Secretário de Relações Institucionais do Estado, Nelson Martins (PT) defende que prefeitos cobrem maiores repasses, mas disse que a questão da arrecadação própria deveria ser mais debatida entre gestores. “Esse debate precisa ser feito com muita transparência”, disse Nelson, que estava presente no evento de ontem. Segundo ele, prefeitos se reúnem hoje com o governador Camilo Santana (PT) para tratar de repasses.

Consultor econômico da Aprece, Irineu de Carvalho afirma que impostos municipais podem amenizar a crise nos municípios. Ele destaca, no entanto, que recursos do tipo não possuem grande potencial em pequenos e médios, como é o caso da maioria das cidades cearenses. “Só nos grandes centros”, diz.

Dados integram levantamento do jornal O POVO no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Outros impostos municipais, como o sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tiveram arrecadação ainda mais ínfima.

Com informações O Povo Online