31 de julho de 2015

PMDB expulsa prefeitos de Nova Russas e Santa Quitéria

O Conselho de Ética do PMDB expulsou decidiu ontem (30/07) pela expulsão de mais dois integrantes do partido. Os prefeitos de Santa Quitéria, Fabiano Lobo, e de Nova Russas, Gonçalo Diogo, foram defenestrados da legenda por infidelidade partidária.

De acordo com o advogado Fernando Ferrer (foto), integrante do colegiado, nenhum dos dois compareceu ao julgamento. Os relatórios apresentados pelos relatores Vitor Pinheiro e Carmén Lucia foram aprovados por unanimidade. 

Gonçalo Diogo já havia anunciado a intenção de deixar o partido. Entretanto, de acordo com Ferrer, o conselho não recebeu o pedido de desfiliação.

Apesar das expulsões, nenhum dos dois correm o risco de perder o mandato. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), os mandatos majoritários (senadores, prefeitos, governadores e presidente, além dos eventuais vices) pertencem ao seus titulares.

Os mandatos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), ao contrário, pertencem às legendas. Para Marlon Cambraia, presidente da Comissão de Ética, “a decisão do STF mitigou o trabalho das comissões de ética de qualquer partido”.


Os julgamentos contra prefeitos ocorrem exatamente uma semana após a expulsão de Carlos Mesquita do PMDB. Na semana passada (23/07), a comissão de ética do PMDB do Ceará se reuniu para julgar o vereador. A expulsão do parlamentar foi aprovada em relatório apresentado pelo advogado Fernando Férrer. De acordo com Mesquita, sua expulsão se deu por “não querer ser escravo de coronéis”.