24 de junho de 2014

Câmara Municipal antecipa recesso do meio do ano

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira na última sexta (Foto: Junior Carvalho)
A Lei Orgânica do Município estabelece que a Câmara Municipal reunir-se-á anualmente de primeiro de fevereiro a trinta de junho e de primeiro de agosto a quinze de dezembro, independentemente de convocação, podendo as referidas datas ser antecipadas, quando recaírem em sábados domingo ou feriados. 

Ocorre que sem nenhuma explicação razoável a presidente da Casa convocou uma Sessão para a última sexta-feira (20/06), informando que seria encerrado o primeiro período da Sessão Legislativa. A Sessão, que na forma regimental deveria ser Extraordinária, foi encerrada sem que houvesse qualquer debate em Plenário, nem as já tradicionais despedidas.

O fato causou espanto a comunidade e ao blogueiro José Nicolau que postou no seu Informações em Foco a matéria abordando o tema com o “Vereadores de Altaneira entram em recesso de forma inusitada”, uma vez que não houve debate nem sobre a apresentação do relatório do secretário Deza Soares.

“Ao contrário do que se previa não se teve debate, ordem dia (momento onde há apresentação, discussão e votação de matérias) e muito menos horário livre- tempo em que os parlamentares se utilizam para relatarem fatos do cotidiano e, até incrementar e acirrar os confrontos entre a base governista e o grupo oposicionista” postou Nicolau.

Nicolau registrou ainda que nenhum dos parlamentares se pronunciou sobre a reportagem do canal ESPN que apontou Altaneira como a cidade mais pobre do Ceará e ainda mostrou imagens de outro Município com sendo de nossa cidade, o que motivou protestos de vários altaneirenses nas redes sociais e dezenas de comentários no portal da ESPN.

O blogueiro criticou também a forma como foi encerrada a Sessão “Tão logo Deza terminou sua explanação, apenas o vereador Edezyo Jalled fez menção ao apoio da Seduc a assuntos mais ligados a Secult e as parcerias entre o parlamento e a secretaria, principalmente entre ele, Edezyo e, o próprio Deza. Depois disso, a presidenta da casa, Lélia de Oliveira (PCdoB), deu por encerrada a sessão e foram comemorar o início do recesso com bolo e refrigerante”.

Três dias após a Sessão nenhum parlamentar justificou as razões para a antecipação do recesso do Legislativo.