21 de setembro de 2017

"Notas sobre a posse de Raquel Dodge" por Plínio Bortolotti

Presidentes da República, do Senado, da Câmara e do STF na posse da PGR (Foto: Agencia ANSA)
1) Das quatro pessoas que estavam na mesa de honra na posse da procuradora-geral, Raquel Dodge, apenas uma não era investigada pelo Ministério Público (MP) - a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os demais, Michel Temer (presidente da República), Eunício Oliveira (presidente do Senado) e Rodrigo Maia (presidente da Câmara) têm contas a prestar ao MP e à Justiça.

2) O MP, para além da disputa entre seus componentes, é uma instituição que tem de ser preservada. Assim, foi constrangedora a ausência do ex-procurador Rodrigo Janot na posse de sua sucessora. Janot disse não ter sido convidado; a assessoria de Dodge garantiu ter-lhe enviado o convite. Ele agiu com desinteresse: é difícil supor que não lhe tenham mandado convite. Ela foi indiferente: no mínimo, deveria ter conferido se a presença de seu antecessor estava confirmada. Erro duplo, portanto.

3) O subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, foi barrado por alguns minutos na entrada da cerimônia. Tudo indica ter sido um equívoco do cerimonial. Dino foi o candidato mais votado pelos procuradores na lista tríplice, mas foi preterido por Temer, que preferiu a segunda colocada.

4) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu-se o direito de indicar como Raquel Dodge deve proceder em seu trabalho, afirmando que ela vai revisar as “trapalhadas” de Janot: “Certamente a procuradora-geral vai fazer uma reanálise de todos os procedimentos”.

A tarefa de Raquel Dodge será difícil, pois terá de lidar com os senhores listados no item 1. Por isso, para demarcar competências, ela deveria dar logo um chega-pra-lá ao atrevimento de integrantes de outra instituição que querem ensiná-la a fazer o seu trabalho, conforme o item 4.

No mais, deixo aos leitores análise mais percuciente dos fatos narrados.


Publicado originalmente no portal O Povo Online