22 de fevereiro de 2018

O que diz o novo manifesto dos partidos de esquerda

Reunião dos partidos progressistas em Brasília (Foto: Divulgação)
As fundações ligadas aos cinco principais partidos de esquerda brasileiros – PCdoB, PDT, PSOL e PT – lançaram na terça-feira 20 um manifesto cuja ideia é facilitar a união do bloco progressista, dando a essas legendas um "base programática convergente". O PSB, na reta final, decidiu não endossar o documento. O objetivo é que as diretrizes presentes no documento sejam a base de uma "nova maioria política e social" que coloque o Brasil nos rumos de "um novo ciclo político de democracia, de soberania nacional e de prosperidade econômica e progresso social".

O texto é assinado pelos presidentes das fundações  Lauro Campos (PSOL), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Mauricio Grabois (PCdoB) e Perseu Abramo (PT) e não implica alianças nas eleições de outubro. Ainda na introdução, as instituições signatárias destacam que as ideias presentes ali independem das "estratégias e táticas eleitorais".

Intitulado "Unidade para Reconstruir o Brasil", o texto não traz propostas específicas, mas sim linhas gerais com as quais os cinco partidos concordam. Entenda os principais pontos do manifesto:

As fundações progressistas afirmam que "o capitalismo hegemonizado pela grande finança" está em crise há dez anos e, busca "pretensas saídas", impõe uma agenda que envolve o recrudescimento do "neoliberalismo, com a chamada política de austeridade, que corta direitos, liquida com o Estado de Bem-Estar Social, mutila a democracia e assegura os ganhos parasitários e astronômicos ao rentismo".

Além disso, afirmam, há uma busca para impor uma "ordem neocolonial através da qual açabarca a riqueza das nações e impõe amarras e políticas que negam o direito dos países da periferia e semiperiferia do centro capitalista de se desenvolverem autonomamente".

Sem citar diretamente o impeachment de Dilma Rousseff, os partidos de esquerda adotam o argumento central do PT, de que o episódio afastou o Brasil do regime democrático.

O documento afirma que o Brasil precisa "reencontrar-se com a democracia" e lista entre as tarefas imediatas "a restauração da democracia, do Estado Democrático de Direito, do equilíbrio entre os Poderes da República". Na mesma lista está a "garantia da realização das eleições de 2018", o que ecoa um temor crescente no campo progressistas de que o pleito marcado para outubro será, de alguma forma inviabilizado

O governo de Michel Temer é avaliado como "politicamente ilegítimo", responsável por um "regime ultraliberal, autoritário, contra o povo e contra a Nação", imposto pelo Planalto e "pelos partidos conservadores e as grandes forças econômicas internas e externas que lhe dão apoio". O resultado, diz o manifesto, é a rota de "entreguismo, do autoritarismo e do corte crescente dos direitos do povo e da classe trabalhadora".

Não há menção ao julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera com folga todas as pesquisas eleitorais, mas deve ser impedido de disputar a presidência.

O manifesto defende um estado "forte", que tenha papel "planejador e indutor do desenvolvimento" e propõe a defesa "da soberania nacional e do patrimônio do Brasil, contra as privatizações e concessões criminosas, em especial da Petrobras e da riqueza do pré-sal".

O crescimento econômico deve ser retomado focando a "elevação dos investimentos, o estímulo à produção e a geração de empregos", mas mantendo "os direitos do povo, a valorização do trabalho, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais."

É imperativo, diz o documento, elevar a taxa de investimentos públicos e privados e "incentivar os investimentos produtivos e desestimular a especulação financeira e rentista". O reaquecimento da economia precisa da participação "indispensável dos bancos públicos, em especial do BNDES, como base do financiamento de longo prazo que deve ser restaurado".

Ainda segundo as fundações, é preciso reduzir os spreads bancários, incentivar o consumo popular e buscar uma nova política macroeconômica "que supere o longo ciclo de juros elevadíssimos e câmbio apreciado com danosas consequências, entre as quais o processo de desindustrialização" e que seja capaz de "reduzir estruturalmente a taxa real de juros, manter sob controle a dívida pública, assegurar o equilíbrio fiscal do Estado e defender a moeda"

Os partidos defendem a continuada valorização das commodities, mas propõe investimentos em infraestrutura e inovação tecnológica, destacando que a indústria é um setor-chave e o Brasil deve "se reindustrializar e modernizar seu parque produtivo" diante do contexto da chamada 4ª Revolução Industrial.

Tudo isso deve ocorrer, afirma o documento, garantindo "proteção do meio ambiente com desenvolvimento sustentável de todos os biomas e regiões".

O documento prega que o Estado atue para "erradicar as desigualdades regionais" e que as estratégias de crescimento da economia estejam voltadas e associadas "à redução das desigualdades sociais". O bloco progressista classifica como urgente a uma "reforma tributária progressiva que tribute mais os detentores de fortunas, as riquezas e rendas elevadas" e "promova gradual desoneração da produção e do consumo" e desoneração "da remuneração do trabalho".

O manifesto progressista aborda em dois pontos as pautas identitárias, cuja força tem crescido de maneira intensa em sua base eleitoral. Os partidos afirmam que a "emancipação das mulheres é uma condição indispensável para o avanço civilizacional" e defende políticas públicas que ajudem a "superar preconceitos", combater a violência e "incentivem e assegurem seus direitos".

Ainda segundo os partidos, é preciso construir uma sociedade que "supere preconceitos", sendo necessários lutar "contra o racismo e por políticas de promoção da igualdade social para os negros", pela garantia dos direitos das etnias indígenas e pela proteção da liberdade religiosa e da livre orientação sexual".

Publicado originalmente no portal Carta Capital