17 de fevereiro de 2018

Oposição recorre ao TSE visando cassação do prefeito de Altaneira


A Coligação "MUDANÇA E TRABALHO JÁ", formada pelos partidos PMDB, PSD, PR, PSDB, PRP, PTB e PCdoB, interpôs Recurso Especial Eleitoral em face do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o qual confirmou os termos da sentença do Juiz Eleitoral, julgando improcedentes os pedidos formulados em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, ajuizada ainda no período da campanha por suposta prática de conduta vedada pelos candidatos Dariomar Rodrigues e Charles Leite e pelo então prefeito Delvamberto Soares.

O recurso foi interposto no final do mês passado (29/01), mas somente ontem (16/02) foi disponibilizado no sistema de Acompanhamento processual do TRE.

A administração do BA tentou contato com o representante da Coligação, na época, Luiz Pedro Bezerra Neto, mas não foi possível obter informações sobre as razões do recurso.

Luiz Pedro, que preside o Diretório Municipal do PMDB, anunciou nas redes sociais “ser contra e repudia recursos eleitorais contra Dariomar e Charles”, mas os advogados continuam a apresentar sucessivos recursos após as decisões desfavoráveis.

Com a interposição do recurso, se admitido pelo presidente do TRE, a cassação ou não dos mandatos de Dariomar e Charles será decidida pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.

A decisão de admissibilidade do presidente do TRE restringe-se apenas à verificação da existência de seus pressupostos gerais e específicos, mas normalmente não é aceito, o que cabe a interposição de agravo de instrumento para que o recurso suba para o TSE.