25 de fevereiro de 2018

O voto que exige atenção do cearense por Wagner Mendes

Os cearense vão eleger 22 deputados e dois senadores para o Congresso Nacional (foto: Divulgação)
A página oficial da Câmara dos Deputados garante, romanticamente, que o “Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade do País” desempenhando pelo menos três funções “primordiais” para a consolidação da democracia: “representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos”.

Na teoria, o modelo representativo parece ser o mais ideal e fiel aos desejos da vontade popular. Na prática, porém, boa parte dos deputados federais legisla em causa própria, à revelia da vontade da maioria da população. Maior exemplo disso é a aprovação da reforma trabalhista, amplamente apoiada pelos deputados, mas rejeitada pela grande maioria da população, conforme apontou o instituto Datafolha em abril do ano passado.

Deputados federais, por exemplo, além de propor projetos de lei e de fiscalizar o Executivo, aprovam a saída de um presidente da República, como foram os casos dos impeachments dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff, e decidem sobre o futuro da aposentadoria de todo brasileiro, sobretudo do mais pobre.

Todos eles têm direito também a emendas parlamentares, que na prática funcionam como investimentos em políticas públicas, como saúde, por exemplo. Jogo político de bastidores e, em casos extremos, práticas de achaque ao Poder determinam a velocidade na liberação desse recurso e até a quantidade liberada. A execução do investimento funciona, também, em muitas vezes, como medida eleitoral (moeda de troca) nas bases de apoio popular.

De quatro em quatro anos, os cearenses elegem 22 parlamentares que têm a função de representá-los em Brasília. As decisões tomadas por esses deputados federais implicam diretamente na rotina dos eleitores do Ceará, mesmo que o grande eleitorado não se atente para o assunto.
Para o coordenador da pós-graduação de Prevenção Combate à Corrupção do CERS, Igor Pinheiro, há um natural distanciamento entre o eleitor e o político justificado pela perda histórica na credibilidade da classe representativa.

“Se encara algo que político faz, e que é obrigação, como um favor”, diz o professor. Para ele, ainda há um desconhecimento da rotina de um parlamentar em diversas instâncias sociais. “A falta de orientação da população ainda é muito grande, sobretudo no interior. As pessoas não sabem dizer qual a diferença de um deputado estadual para um federal, não sabem para que serve o parlamentar efetivamente”, reflete Pinheiro.

De acordo com o cientista político Uribam Xavier, da Universidade Federal do Ceará (UFC), a eleição proporcional acaba se atrelando às candidaturas do Executivo, e perde o protagonismo no debate social.

O desinteresse do eleitor sobre o assunto acaba se fortalecendo pelos últimos acontecimentos no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o pesquisador.

“Esses votos brancos e nulos que a gente dizia antes que não valorizava o direito ao voto, hoje eu acho que esse posicionamento é um dos mais qualificados, é um eleitor que entendeu que a democracia não é só questão de escolher candidato”, pontua Xavier.

O professor ressalta também que a mudança modesta nas regras eleitorais acaba acirrando a disputa de quem tem pouco recurso financeiro, e fortalecendo os mais abastados e quem já possui mandato legislativo.

A opinião é compartilhada pelo cientista político do Ibmec de Minas Gerais. Para o professor Adriano Gianturco, candidatos muito ricos podem financiar a própria campanha e decidir a eleição. No entanto, o desgaste da classe política pode indicar uma possível renovação mesmo que as regras atuais, segundo ele, não fortaleçam essa possibilidade. “O momento político de cansaço fortalece a ideia de renovação”, prevê.

Publicado originalmente no portal O Povo Online