4 de fevereiro de 2018

O voto nulo e a consciência da cidadania por Francisco Dirceu Barros

Em toda eleição, circula na internet um e-mail despolitizado e perigoso para o regime democrático. É uma convocação para o povo votar nulo: “Todos são corruptos, vamos votar nulo e as eleições serão anuladas”

Na realidade, tecnicamente não existe “voto nulo”. Por quê? Para José Afonso da Silva, o voto é o “ato político que materializa, na prática, o direito público subjetivo de sufrágio”, ou seja, voto é processo de escolha. 

Portanto, quando a opção é pelo voto nulo ou branco não há tecnicamente voto, pois não houve escolha e, então, não pode causar nulidade de uma eleição por um motivo simples: na eleição majoritária e na proporcional, o número de votos válidos não é aferido sobre o total de votos apurados. Leva-se em consideração tão somente o percentual de votos dados aos candidatos, excluindo-se os votos nulos e os brancos.

Entendo que o voto, por si só, não é obrigatório. Se fosse, o eleitor não poderia anular sua manifestação de vontade política. As manifestações “nula” e a “em branco” não podem ser consideradas “voto” em sentido técnico, pois não são aproveitadas, nem no sistema majoritário, nem no proporcional. “O que é obrigatório” é o comparecimento do eleitor no dia da eleição.

Nossa lei eleitoral é clara: na majoritária, será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados brancos e nulos. Na proporcional, determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior. Mas se a nulidade atingir a mais de metade dos votos? Haverá ou não nova eleição?

Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, serão julgadas prejudicadas as demais votações e o tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias.

“Então vamos votar nulo para haver nova eleição!!!!” Não é possível anular eleição com as opções “nulo” e “branco”. Devemos ter consciência que, na democracia, o povo, com mais ou menos perfeição, governa-se a si mesmo e decide o seu destino. Faz-se representar, porque o povo é muito numeroso e o instrumento de representação é o voto. Sempre considerei a manifestação nula como um fator alienante. 

Não deve ser encarada como um protesto de pessoas politizadas, afinal, só serve para manter o status quo dos que estão no poder. Portanto, por mais que você esteja decepcionado com os políticos brasileiros, “vote”, e se você se decepcionar, vote novamente: sempre deve haver uma alternativa melhor.

Os “intelectuais” do voto nulo esquecem de Maquiavel: na política quem não toma partido é dominado pela política dos que a tomam e manter-se inerte diante da injustiça é escolher o lado do opressor. A intelectualidade opressora transmite ao povo diversas pobrezas: a de espírito, com a estratégia “todos são assim e nada vai mudar”; a material, com a estratégia “pobre é ser um pedinte, necessitado e facilmente comprado”; e intelectual, com a estratégia “quanto mais analfabetos menos politização e mais votos adestrados”.

Só existe uma solução: começar a gostar de política, debater como pode melhorar o país, votar consciente e nunca desistir de construir uma rica nação cidadã. Porque, se você vota “nulo”, alguém vota no corrupto. Sua manifestação não tem efeito pois o corrupto é eleito. Só há um método de protesto válido e que causa efeito: votar consciente e excluir do processo eleitoral os corruptos.

O voto consciente, eis a grande vacina contra a epidemia da corrupção, afinal, como escreveu  Rousseau: “Uma sociedade só é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha de se vender a alguém”.

Publicado originalmente no portal Diário de Pernambuco