11 de fevereiro de 2018

Depois do Carnaval, temas polêmicos entram na agenda da política

Seguindo a máxima brasileira de só começar o ano após o Carnaval, o Congresso Nacional aguarda o fim da folia para iniciar discussão e votação de longa e polêmica agenda. Os principais temas que vão pautar a Câmara dos Deputados e o Senado são a controversa reforma da Previdência e a regulamentação do auxílio-moradia dos Três Poderes, além de matérias sobre segurança pública.

A semana seguinte ao período carnavalesco promete ser ainda mais movimentada. Isso porque a principal aposta do presidente da República Michel Temer (MDB), as mudanças na aposentadoria, está prevista para ir ao Plenário da Câmara entre os dias 19 e 21 de fevereiro, apesar da da insegurança sobre resultado da votação.

Enquanto aliados do governo, como vice-presidente da Casa Fábio Ramalho (MDB-MG) declaram que acham a aprovação “muito difícil”, o Planalto avalia que o adiamento só enfraqueceria ainda mais a mobilização por votos. O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) avalia que a votação logo em fevereiro também é importante para “desobstruir a pauta” e garantir a votação de outros temas importantes.

Do outro lado, a oposição prepara forte resistência, sobretudo nas ruas, com greve geral marcada para o dia 19, segunda-feira. O objetivo é adiar a matéria. “A oposição está se preparando para aumentar o tom contra a reforma da Previdência até eles retirarem a matéria da pauta”, afirma o líder da minoria na Câmara, o deputado federal José Guimarães (PT). A reivindicação de movimentos sindicais é de que a votação fique apenas para 2019, o que o cientista político Filomeno de Moraes, professor da Unifor, acredita que “é não só possível como parece provável”, levando em conta a rejeição popular e as eleições. 

“Não vejo o Congresso Nacional deliberando neste ano eleitoral sobre matérias capazes de provocar grandes dissensos ou grandes controvérsias”, avalia. “Evidentemente, alguns discursos candentes poderão ocorrer, mas a dinâmica do ano eleitoral será pautada, isto sim, pela busca de reeleição da totalidade da Câmara e de dois terços do Senado Federal, ou na busca de eleição para cargos nos Executivos estaduais”, conclui o cientista.

A análise de Filomeno inclui a regulamentação do auxílio-moradia, prevista para entrar em pauta na Câmara em março, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A matéria deverá sofrer pressão principalmente de membros do Judiciário, que têm afirmado que o valor de R$ 4,3 mil pago indiscriminadamente a todos os magistrados, procuradores e promotores seria uma espécie de “compensação” pela falta de reajuste da categoria.

Se a fuga de pautas polêmicas e impopulares já é de praxe em anos eleitorais, outra tendência é a utilização demasiada de assuntos que interessam à população e são facilmente convertidos em cifras eleitorais. É o caso da segurança, tema que tem marcado o debate público desde o início do ano, com a elevação de casos de violência no País, sobretudo no Rio de Janeiro e no Ceará.

Sendo estes, coincidentemente, os estados dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira (MDB), a tendência é de que o assunto seja predominante na pauta das duas casas. O senador cearense já afirmou que será prioridade.

“Os nove itens que anunciamos na abertura dos trabalhos do Congresso, se Deus quiser, vou entregá-los, não apenas na fala, mas na prática, na aprovação e no encaminhamento à Câmara dos Deputados”, afirmou. Entre as pautas citadas, destaca-se projeto de lei que torna obrigatório o bloqueio de sinal dos celulares em presídios, que já foi aprovado no Senado e deve chegar à Câmara na próxima semana.

Pautas com o foco na recuperação econômica do País também terão destaque na agenda. Segundo Filomeno, a prioridade do governo deveria ser “uma pauta microeconômica mais palatável”.

As eleições não influenciam somente no teor das discussões do Congresso. O pleito gera uma espécie de “encurtamento do período legislativo”. Na volta do tradicional recesso de julho, os deputados e senadores deverão focar seus discursos e atuações em temas que contribuam para sua reeleição, diminuindo as chances de aprovação de matérias importantes e aumentando o esvaziamento dos plenários. 

Embora o período das convenções partidárias — quando os candidatos são oficialmente escolhidos pelos partidos —só seja de 20 de julho até 5 de agosto, logo após o carnaval as siglas devem voltar a se reunir para fechar os últimos detalhes da disputa. Isto é: a composição da chapa e as alianças. Será quando os nomes que ainda não confirmam pré-candidatura devem ser confirmados, a nível nacional e local. 

No Ceará, sobretudo as articulações da oposição, que ainda não tem um nome para disputar o Governo do Estado, devem ganhar ritmo.Segundo Gomes de Matos, será feita uma análise da pesquisa quantitativa e qualitativa encomendada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) e uma nova reunião deverá ser marcada até o dia 10 de março para fechar questão.

Do lado do governador Camilo Santana (PT), ainda falta a definição do  restante da chapa. De acordo com Guimarães, o PT deverá deliberar sobre a questão somente em maio, mas a sigla já declara que não abrirá mão de vaga para concorrer ao Senado. A disputa começa após a folia.

Com informações portal O Povo Online