12 de abril de 2014

Quanto tempo na Tv e no rádio garante uma aliança?

Mesmo comandando o maior partido político do Ceará, Cid Gomes (Pros) terá em mãos tempo pouco expressivo para propaganda eleitoral em rádio e televisão neste ano. Com bancada federal de 20 deputados, o Pros dispõe de cerca de 40 segundos no horário eleitoral do tempo distribuído proporcionalmente ao tamanho das bancadas. 

Essa parcela corresponde a dois terços do espaço de rádio e televisão partilhado entre os partidos. O terço restante é rateado igualmente entre os candidatos. Essa parcela homogênea não é aqui considerada , pois depende do número de postulantes, ainda em aberto. 

O maior partido do Ceará tem a menor bancada federal entre as principais forças locais. Como a maior parte do tempo é distribuída conforme esse critério, o Pros tem, isoladamente, espaço publicitário inferior ao da maioria de seus possíveis concorrentes. Assim, as alianças são essenciais para garantir visibilidade do candidato governista.

Considerado o provável maior oponente do Pros nesta eleição, o PMDB tem bancada mais de três vezes maior. Assim, o partido de Eunício Oliveira tem sozinho em torno de dois minutos e 22 segundos do tempo proporcional. Partidos de oposição no Ceará também possuem espaço mais amplo, como PSDB (1min28seg), PR (1min6seg) e PSB (50 segundos).

Nesse cenário, o Pros espera a aliança com partidos como PSD, PP, DEM, SDD, PTB, PDT, PCdoB e PV para “encorpar” a propaganda na TV. Eunício, por enquanto, teria como principais apoios PR, o PSC e o PRB. Nesse cenário, aliado precioso para palanque – para qualquer candidato – é o PT, detentor do maior tempo de propaganda: dois minutos e 56 segundos.

Os números citados são ainda projeções. A distribuição oficial será feita pela Justiça Eleitoral até agosto. Pela lei, é garantido aos partidos cerca de dois segundos por deputado federal eleito no pleito anterior. No entanto, como foram criados novos partidos após 2010, entre eles o PSD, o Pros e o Solidariedade, definições do tempo tem motivado embates judiciais.

Conforme explica o advogado Maia Pinto, que trabalhou para o PSDB nas últimas eleições, resolução do TSE de 2010 – em decorrência da criação do PSD – garantia que o cálculo levasse em conta não os deputados eleitos no pleito anterior. Foi considerada, sim, a bancada dos partidos no momento da análise da Corte. Esse entendimento deve se manter, privilegiando legendas recém-criadas.

“É lamentável, porque reforça essa pretensão de criar partido para tudo. Na prática, os partidos acabam virando balcão para negociação de tempo de TV e fundo partidário”, diz Maia. O tempo proporcional às bancadas corresponde a dois terços da propaganda (16min40seg). O terço restante (8min20seg) é distribuído igualmente entre candidatos na disputa.

Com informações O Povo Online