23 de abril de 2014

"Não havendo nada a tratar..."

Bancada vazia da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira compartilhada pelo vereador Adeilton
Esta frase normalmente é usada pelo presidente do Poder Legislativo Municipal para encerrar as sessões, mas na Sessão Ordinária de ontem (22/04) não havia nada na pauta, nem no Expediente, nem tão pouco na Ordem do Dia. Segundo informações postadas no Blog da Câmara Municipal a presidente da Casa,  vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) culpou foi do feriado de Tiradentes, ausência de matérias a deliberar. 

O vereador Professor Adeilton também seguiu na mesma linha.  “Nesses mais de 5 anos de legislatura nunca havia participado de uma Sessão tão relâmpago como a de hoje. Porém, o feriado da semana santa e de Tiradentes atrapalhou os pareceres das matérias que devem ser protocolados 24 horas do início da Sessão” comentou o líder da oposição ao compartilhar a foto que ilustra esta postagem.

O vereador Edezyo Jalled (Solidariedade), Relator da Comissão Permanente comunicou na manhã de ontem emitiu Parecer sobre Projeto de Lei Nº. 004/2014, do Executivo, que dispõe sobre a unificação de matrícula funcional dos servidores públicos municipais, sendo o mesmo aprovado pela Comissão, mas por força regimental não poderia ser incluído na pauta.

Nenhum parlamentar lembrou que existem projetos relatados e que aguarda apenas a decisão da presidente, vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB), como por exemplo, a Emenda que extingue a reeleição dos membros da Mesa Diretora.

Outra Emenda que trata de pagamento de subsídios dos vereadores licenciados para assumir o cargo de secretário municipal nunca foi apresentada em Plenário.

Vale ressaltar também que assim como a Comissão Permanente se reuniu nesta terça-feira, poderia ter se reunido na quarta-feira passada e deliberado sobre os projetos que aguardam parecer, como o projeto do vereador Antonio Leite (Pros) que convoca Plebiscito para definir sobre a mudança do dia da Feira Municipal e o projeto do Código Tributário que aguarda deliberação Plenária desde dezembro de 2012.

Percebe-se claramente que há muito a se tratar, o que falta é interesse dos parlamentares em deliberar sobre os temas que aguardam votação.