25 de abril de 2014

Dilma vai ao Facebook

A presidente Dilma Rousseff usou a rede social Facebook para responder a perguntas de internautas sobre o Marco Civil da Internet, ontem (25/04). O evento online, batizado de Face to Face com Dilma (#FaceToFaceDilma), pôde ser acompanhado na página do Palácio do Planalto.

O chat recebeu mais de 1,2 mil perguntas e comentários, cerca de 900 curtidas e foi compartilhado por mais de 850 usuários do Facebook. Foi a primeira vez que a presidenta participou de atividade desse tipo nessa rede social. 

A presidente disse que a regulamentação do Marco Civil da Internet será discutida com a sociedade e reafirmou que a nova lei está na vanguarda da regulamentação internacional sobre a rede. De acordo com ela, a nova legislação vai proteger direitos dos usuários à privacidade e à liberdade de expressão.

Ao responder uma pergunta sobre o armazenamento de dados, previsto no marco civil, Dilma disse que o mecanismo não põe em risco a liberdade individual nem a privacidade, porque o acesso será restrito e condicionado à decisão judicial, e que tudo estará regulamentado por decreto.

“O armazenamento de dados não afeta a liberdade individual porque é vedado às empresas e aos governos a violação da privacidade de dados, seja no que se refere a pessoas, no que se refere às empresas, e ao governo. Haverá um decreto regulamentando essa lei. Ele será discutido amplamente pela internet e com toda a sociedade, para que nós possamos aprimorar cada vez mais esse dispositivo que assegura a privacidade, coibindo eventuais abusos”.

Dilma também comentou a necessidade de decisão judicial para determinar a retirada de qualquer conteúdo da rede, mas ressaltou que haverá exceção para casos de exposição de cenas privadas de sexo ou nudez.

“As únicas exceções no marco civil, no que se refere a exigência de medidas judiciais para retirada de conteúdo, são materiais com cena de nudez ou ato sexual de caráter privado. O intuito é o de proteção, em especial de mulheres, com privacidade violada pelos parceiros”, ponderou.

Em resposta a outro internauta, Dilma voltou a criticar as atividades de espionagem e monitoramento de dados feitas pelo governo dos Estados Unidos e descobertas em 2013, e defendeu o Marco Civil da Internet como um modelo de governança mundial para a rede, com caráter multissetorial e sem controle de nenhum país ou governo.

A presidenta negou que a nova legislação brasileira tenha o objetivo de estabelecer qualquer tipo de censura a conteúdos da rede e disse que críticas nesse sentido têm a ver com “o conservadorismo das pessoas”. Perguntada por um usuário sobre a retirada do ar de sites que fazem denúncias de corrupção no governo, Dilma garantiu que o marco civil não prevê nenhum tipo de intervenção.

Com informações Agência Brasil