18 de janeiro de 2019

Foro privilegiado de Flávio Bolsonaro recebe críticas e pode desgastar o Presidente


O pedido feito pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ao STF para a suspensão das investigações relativas a movimentações financeiras de seu ex-assessor Fabrício Queiroz causou mal-estar no Palácio do Planalto. Nos bastidores, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro e ministros disseram que a estratégia usada por Flávio tem potencial para provocar mais desgaste ao novo governo. Ao solicitar a suspensão das apurações, o filho de Bolsonaro alegou que o cargo de senador lhe confere foro especial no STF. Embora não tenha tomado posse, o que ocorrerá em 1º de fevereiro, Flávio já foi diplomado.

A argumentação contradiz discurso do presidente, que sempre disse ser contrário ao foro privilegiado. Além disso houve incômodo no Planalto com o fato de Flávio sustentar que nada tinha a ver com a situação e agora pedir para que as investigações fossem suspensas.

A estratégia usada por Flávio para se defender foi classificada por dois auxiliares de Bolsonaro como "um tiro no pé" porque pode contaminar o governo.

Aliados de Bolsonaro afirmaram que Flávio não deveria ter recorrido ao STF porque deu a entender que teme a investigação. Em nota, a assessoria do filho do presidente observou que a solicitação foi feita tendo em vista "nulidades diversas, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador para fins de investigação criminal, sem autorização judicial".

Até agora, o núcleo político do governo tentava separar Bolsonaro de Queiroz. Mesmo assim, os militares sempre diziam que o ex-assessor de Flávio deveria dar explicações o mais rápido possível. O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro, chegou a afirmar que as explicações dadas por Queiroz careciam de mais "consistência".

O procurador da República e coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, criticou ontem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux que suspendeu a investigação do Ministério Público do Rio sobre as movimentações financeiras de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

"Não há como concordar com a decisão, que contraria o precedente do próprio STF. Tratando-se de fato prévio ao mandato, não há foro privilegiado perante o STF", escreveu no Twitter.

A deputada estadual eleita por São Paulo Janaina Paschoal (PSL), afirmou que, "respeitosamente", entende a medida do ministro do Supremo como "equivocada". "O precedente que tratou da prerrogativa de foro realmente foi no sentido de que os casos devem ser analisados em concreto; entretanto, os fatos devem ser posteriores ao início do mandato. Não é o caso!", disse.

Candidato derrotado à Presidência em 2018, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) ironizou a decisão de Fux e disse que Flávio Bolsonaro "deu uma fraquejada". "Flávio Bolsonaro pede, e STF suspende investigação sobre Queiroz", escreveu. 

Com informações portal O Povo Online

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