8 de janeiro de 2019

Relatório do TCE estima 970 obras paralisadas no Ceará


O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) chegou a um número de obras paralisadas no Estado. Entre estaduais e municipais, são 970 construções com "fortes indícios de paralisação", conforme indicou o titular da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE-CE, Raimir Holanda.

O primeiro prazo de entrega do diagnóstico, determinado em outubro de 2018 pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, era 25 de novembro de 2018. O objetivo dele é "destravar" obras no território nacional, sobretudo nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança pública.

Agora, espera-se que o resultado final, correspondente a todo o País, esteja pronto no fim deste mês.

De acordo com Holanda, o tribunal irá notificar os responsáveis por cada obra, que terão de apresentar os motivos que ocasionaram a interrupção. Ele diz que para que se considere uma obra paralisada, são necessários três meses sem nenhuma alteração na estrutura.

Depois que o relatório local estiver pronto, será unido ao dos outros oito estados do Nordeste. Assim, ao todo, serão entregues cinco relatórios em Brasília, sob supervisão do CNJ, do TCU e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

"São trinta dias para eles (responsáveis pelas obras) informarem os motivos, (contados a partir) do recebimento da notificação. Paralelo a isso, informações vão estar sendo consolidadas pelo TCU e enviadas ao STF. Estão consolidando por regiões e depois vamos consolidar nacional. Até para termos o perfil de obras por região".

O presidente da Corte cearense, Edilberto Pontes, limitou-se a afirmar que os trabalhos estão "bem adiantados", em fase de ajustes.

Em 27 de novembro, com prazo inicial já esgotado, segundo o site do CNJ, Toffoli evidenciou a necessidade de se ter um gerenciamento de grandes temas de maneira "multi-institucional e entre Poderes". Ele argumentou que não é mais possível perder tempo com "indefinições constantes".

Conforme noticiado pelo jornal O POVO, no Brasil, levantamento do TCU constatou 14.403 contratos de obras interrompidas. Somados, estes projetos atingiriam R$ 144 bilhões. No Ceará, o Ministério do Planejamento indica mais de 200 obras paralisadas referentes apenas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A reportagem solicitou a Raimir Holanda acesso ao relatório de obras paralisadas. Ele afirmou que tentará repassar o documento ao O POVO hoje. As assessorias de comunicação do TCE-CE e do TCU foram questionadas sobre o diagnóstico de obras e disseram que retornariam até o fechamento desta matéria, o que não aconteceu.

Com informações portal O Povo Online

Em abril do ano passado o BA publicou resumo de um debate nas redes sociais em Altaneira, mas ainda não foi divulgado o número de obras paralisadas no Município.