12 de março de 2014

O que acontece na Câmara Municipal de Altaneira?

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Junior Carvalho)
Para o navegante que não ouviu a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira, transmitida pela Rádio Comunitária Altaneira FM, na tarde de ontem (11/03) ficou a impressão que os vereadores e vereadoras nada fizeram em cumprimento a norma regimental de reunir-se uma vez por semana. 

No portal do Legislativo nada consta em relação à Sessão, os vereadores Edezyo Jalled (Solidariedade) e Professor Adeilton (PP) também não publicaram nenhuma informação sobre os pontos debatidos na tarde que pareceu ociosa em seus respectivos blogs. A única informação sobre a Sessão vem do Blog da Câmara que consta a informação de que o prefeito municipal, sem citar o nome da autoridade, mas com direito a foto oficial, sancionou dois projetos de lei, convertendo-os em lei.

Nenhuma proposição foi apresentada em Plenário e não se tem informações de cobranças dos diversos requerimentos aprovados na Casa, inclusive daqueles que carecem de adoção de providências pela própria Presidência do Legislativo.

Tem-se conhecimento que pelo menos três proposições aguardam deliberação dos parlamentares, a primeira trata do novo Código Tributário, a quem o líder da oposição, vereador professor Adeilton, atribuiu responsabilidade ao vereador Edezyo Jalled por nunca ter apresentado o Parecer na Comissão.

A segunda refere-se ao projeto de lei do Executivo que equipara os servidores de nível fundamental ao de auxiliar de serviços gerais e a terceira é a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal, de autoria dos vereadores de oposição e apoiada pela vereadora Alice Gonçalves (PSB), que altera o dispositivo que trata da opção pelo subsídio do vereador licenciado para assumir o cargo de Secretário Municipal.

Pela proposta apresentada o ônus do pagamento caberá ao órgão para o qual o vereador venha a desempenhar suas funções e não mais ao Legislativo como é atualmente. A proposta foi protocolizada em novembro do ano passado, mas não foi ainda iniciada a tramitação.

Nos bastidores comenta-se que a bancada da oposição pressionou a presidente, vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB), a iniciar a tramitação da Proposta de Emenda, quanto ao Código Tributário reina o silêncio absoluto.

Uma Sessão “sem nada a tratar” mancha ainda mais a tão arranhada imagem do Legislativo Municipal que outrora já ganhou destaque na mídia estadual por suas decisões a frente das demais câmaras municipais da região.