15 de março de 2014

TSE manda excluir perfil de apoiador de Aécio Neves

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ao Facebook que retire do ar perfil de apoio à pré-candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Segundo a decisão do ministro Humberto Martins, o perfil promove propaganda antecipada do mineiro. A ação contra o PSDB foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. 

A lei eleitoral só permite propaganda dos candidatos a partir do dia 6 de julho. A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral. 

No despacho, o juiz pede ainda que o Facebook identifique os responsáveis pela página, para que seja feita cobrança de multa pela propaganda antecipada. O valor a ser pago, em caso de condenação, varia de R$ 5.000 a R$ 25 mil.

Em sua decisão, o ministro afirma que a página da internet não é restrita àqueles que se cadastram e são autorizados e pode ser acessada por qualquer internauta.

A Justiça também negou pedidos de Aécio para que sejam bloqueadas buscas na internet que o associam a uso de entorpecentes e desvio de dinheiro durante sua gestão como governador de Minas Gerais.

Com informações O Povo Online