22 de dezembro de 2014

Prefeitos cearenses se queixam de dificuldades em 2014

Na penúltima semana de 2014, o ano não é considerado dos melhores para os gestores municipais cearenses.

“Tudo sobe, mas a nossa arrecadação, não”, resume o prefeito de Solonópole, Webston Pinheiro (SD). Ele esteve na terça-feira passada em audiência no Ministério da Integração Nacional para conseguir a liberação de recursos para obras contra as secas. Segundo Pinheiro, os municípios cearenses estão “quebrados”. 

De acordo com o gestor, os prefeitos estão “fazendo mágica” para fazer as contas caberem no orçamento. Webston reclama do percentual de reajuste dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), administrado pela União. O aumento de um ponto percentual nas transferências – metade em 2015 e a outra metade em 2016 – não seria suficiente, segundo ele.

Webston afirma que o reajuste representará, para Solonópole, acréscimo R$ 250 mil em cada um dos dois anos. “O que representa R$ 250 mil no ano? Não representa nada”.

O prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo (PT), reclama da falta de apoio da União para arcar com os encargos. “O Governo Federal tem muitos programas que repassam o recurso única e exclusivamente para custeio (usado para pagamento de salários e manutenção dos serviços). Não repassa para os encargos sociais”, critica.

O cenário descrito pelos dois gestores é corroborado pelo presidente em exercício da Associação dos Municípios Cearenses (Aprece) e prefeito de Piquet Carneiro, Expedito José do Nascimento (PSD). O ano de 2014 é considerado por ele como “sem igual”. O problema, conforme afirma, não foi queda dos recursos: “As despesas que aumentaram”.

Ele cita como exemplo os Planos de Cargos, Carreiras e Salários implantados pelas secretarias de Educação, a reboque da lei do piso dos professores, que ampliaram significativamente o gasto de custeio. “Os prefeitos estão apertados, mas estão trabalhando para cumprir a lei”.

Consultor econômico da Aprece, Irineu de Carvalho afirma que o ponto de inflexão da curva das finanças municipais foi 2012. Até então, “as despesas cresciam, mas as receitas acompanhavam, e às vezes até superavam”, segundo ele. Com a implantação da lei do piso do magistério, o aumento na despesa não teve contrapartida de aumento na receita. “O piso cresceu 22,2%, enquanto os repasses do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) cresceram 1,7%”.

Com informações O Povo Online