29 de agosto de 2015

"A Pauta Voltou" por Eduardo Amorim

Quando o cidadão pensa que já viu e ouviu de tudo nas Sessões da Câmara Municipal de Altaneira, eis que aparece algo mais que inusitado.

Após uma Sessão em não houve nada a tratar em virtude de viagem particular do Relator Comissão Permanente, vereador Professor Adeilton (PP), na Sessão de ontem (29/08) precisamos mais uma manobra regimental do parlamentar.

Causou espanto ao presidente da Comissão Permanente, vereador Deza Soares (Solidariedade) o anúncio da presidente da Casa, vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) sobre a discussão do Parecer do Relator Adeilton sobre o Projeto de Lei em que o Executivo pede autorização para contratação temporária de servidores municipais.

De imediato, o vereador Deza levantou Questão de Ordem, solicitando que a presidente retirasse a matéria de pauta, uma vez não houve deliberação da Comissão Permanente sobre o Parecer e que só teve conhecimento da proposição momentos antes do início da Sessão.  

O Relator afirmou que teria passado a manhã inteira na Casa e que só saiu de lá às 13h40min para fazer o Parecer e disse que o Presidente da Comissão não estava na Casa. “desde 2009 que não sentamos pra discutir parecer” , disse o vereador Adeilton.

Deza refutou os argumentos dizendo que regimentalmente a Comissão Permanente deve se reunir às 9 horas da manhã da sexta-feira e às 10 horas deve se reunir a CPI e não houve convocação de reunião extraordinária.

A presidente Lélia consultou os membros da Mesa sobre a retirada do projeto da Pauta. O vereador Genival Ponciano (PTB) opinou que pela manutenção da pauta e a vereadora Alice Gonçalves (PSB), pediu para que a presidente atendesse a Questão de Ordem, mas completou dizendo “vocês decidem, vocês são a maioria”.

Reforçando a Questão de Ordem levantada o vereador Flávio Correia usou uma analogia com o caso do palhaço, disse que o palhaço não gosta da história que ele gosta de ver o circo pegar fogo, pois o circo é a casa dele. A presidente da Casa, não entendeu a analogia e fez um alvoroço.

Flávio direcionou a fala ao líder Adeilton e disse que “a presidente não entendeu, mas tenho certeza que o líder vai entender”.

A presidente indeferir a Questão de Ordem e determinou ao Relator a leitura do Parecer. Após a leitura do Parecer, iniciada a discussão o vereador Flávio pediu vistas do Projeto, suspendo a discussão.

Da mesma forma foi requerida vistas dos projetos que seguiram na sequencia.

Após a concessão de vistas a presidente Lélia se direcionou a minha pessoa e disse enfaticamente “só quero que o assessor Eduardo Amorim, não coloque nas redes sociais que esta é uma tarde triste, porquê não estamos votando nada” se referindo ao texto de minha autoria publicado aqui no BA em que relatei uma tarde sem Ordem do Dia na semana passada.

Deza levantou manifestou-se mais uma vez e repudiou a postura da presidente que foi considerado como atentado à liberdade de expressão.

Ora Senhora Presidente, como posso repetir tal afirmação se a pauta voltou de viajem? Como bem disse Flávio no tema livre “pedindo vista, estou usando meu direito regimental sobre a pauta”, ou seja vista só se pede quando há pauta, é parte do processo legislativo. O vereador disse tal afirmativa se defendendo da acusação feita pelo líder Adeilton, onde este disse que Flávio gostava plateia.

No tema livre a vereadora Zuleide de Oliveira (PSDB) disse que o vereador Deza já sabe que sempre vai perder na Comissão e afirmou: “eu sempre voto com Adeilton, e nós sempre votamos contra Deza”.

Flávio interviu e disse que faria seu discurso pacificador de sempre, lembrou que quando participou da Comissão Permanente procurava o diálogo, ouviam todos, e atentou aos vereadores “sempre é tempo de consertar o erro”.

Merece registro ainda a ausência da vereadora Roberci Vania (PSB), logo na sua segunda Sessão e a desaprovação de mais um projeto de lei do Executivo, neste estava previsto a criação de cargos na Secretaria de Saúde.

Apesar de o Relator trazer a Pauta de volta, o fez de forma irregular e pela primeira vez mostrou uma divergência entre os vereadores do Bloco da Maioria, com a vereadora Alice Gonçalves discordando do seu Líder e da presidente da Casa.

Alguém tem que avisar ao Líder que o Plenário é Soberano, mas desde que não contrarie ao Regimento Interno da Casa.

Com fotos do Garoto Beleza, João Alves.