29 de agosto de 2015

Votação do projeto dos temporários é adiada mais uma vez na Câmara Municipal

Vereador Flávio requereu vistas de todos projetos em face das falhas apontadas (Foto: Junior Carvalho)
Uma manobra do Relator da Comissão Permanente, vereador Professor Adeilton (PP), provocou mais uma adiamento da votação do projeto de lei de autoria do prefeito municipal, Delvamberto Soares, que solicita autorização legislativa para contratação de servidores temporários enquanto não se finaliza o Concurso Público que tem inscrições abertas até a próxima segunda-feira (31/08). 

Sem análise da Comissão Permanente, atendendo a pedido do Relator a presidente da Câmara, vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB), incluiu na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de ontem (28/08) o Parecer desfavorável ao Projeto de Lei.

O vereador Deza Soares (Solidariedade) levantou Questão de Ordem, argumentando que o Parecer não poderia constar na Pauta, pois não haveria deliberação da Comissão sobre a proposição.

Deza informou que na hora regimental para reunião da Comissão Permanente indagou ao Relator sobre os pareceres e recebeu a informação de que ainda estava elaborando, daí foi não havendo o que tratar foi encerrada a reunião e iniciada a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que é composta pelos mesmos membros.

O vereador Professor Adeilton sustentou que o Parecer foi aprovado na ausência do Presidente Deza, por ele e pela vereadora Zuleide de Oliveira (PSDB).

A presidente da Câmara indeferiu a Questão de Ordem do vereador Deza e manteve o projeto na Pauta, determinando ao Relator a leitura do Parecer.

Após a leitura do Parecer desfavorável a aprovação do projeto o vereador Flávio Correia (Solidariedade) pediu vistas do projeto suspendendo assim a votação, alegando que uma hora antes da Sessão, ninguém tinha informação sobre Parecer e foi pego de surpreso com a inclusão na pauta.

Flávio disse a manobra do Relator com o apoio da presidente da Casa é mais uma grande desrespeito ao Regimento da Câmara Municipal e que a sociedade altaneirense precisar tomar conhecimento desses expediente que chamou de sujo.