8 de agosto de 2015

Presidente pede paz, mas continua atropelando o Regimento

A Câmara Municipal de Altaneira retornou aos trabalhos ontem (07/08) com a abertura do segundo período da terceira Sessão Legislativa da atual Legislatura.

Na abertura dos trabalhos a presidente da Casa, vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB), apresentou aos parlamentares um pedido de paz e que todos fossem mais cometidos nas suas ações parlamentares. 

Ocorre que minutos depois a própria presidente quebra o clima de harmonia em Plenário ao submeter a discussão o pedido de vistas do vereador Gilson Cruz (PSL).

Gilson pediu vistas do Recurso apresentado pelo vereador Professor Adeilton (PP) contra a decisão do vereador Deza Soares (Solidariedade) que anulou os atos da CPI da Reciclan. 

O parlamentar argumentou que precisava se inteirar melhor dos fatos para proferir o seu voto, uma vez que a Câmara estava em recesso e não tomou conhecimento da situação.

O vereador Deza Soares levantou uma Questão de Ordem citando que o primeiro pedido de vista não entra em discussão é automático, cabendo a presidente da Casa apenas conceder.

Por sua vez o vereador Adeilton argumentou que o pedido de vista é um direito do vereador, mas que cabe a presidente decidir e pediu para a presidente negar o pedido ou submetê-lo a deliberação do Plenário.

A presidente da Câmara disse que nunca tinha presenciado naquela casa uma votação de pedido de vista, nesse momento o vereador Flavio Correia (Solidariedade) pede a palavra e diz que a presidente tem razão, nunca houve discussão de pedido de vista, muito menos votação, pois todos os presidentes que a antecederam fazia cumprir o Regimento e atendia os parlamentares.

A presidente negou o pedido de vistas e o recurso foi votação, recebendo quatros votos favoráveis e quatro votos, sem pronunciar o voto de desempate, a presidente declarou a matéria aprovada, o que gerou novo tumulto em Plenário.