15 de agosto de 2015

Presidente Lélia nega posse de suplente mais uma vez

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira realizada na tarde de ontem (14/08) o vereador Deza Soares (Solidariedade) levantou Questão de Ordem requerendo a presidente da Casa, vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) que adotasse os procedimentos regimentais para posse imediata da suplente Roberci Vania de Oliveira na vaga aberta pela licença do vereador Edezyo Jalled. 

Deza argumentou que em virtude da apresentação da documentação legal e presença da suplente em Plenário, nada impediria sua posse imediata para que tome assento na bancada e inicie os trabalhos parlamentares.

A presidente Lélia justificou que não poderia empossar a suplente, pois, ainda não foi informada se o vereador Antonio Leite (Pros) continuaria na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

“Mais uma vez se faz necessário alertar a presidente sobre as regras regimentais, o vereador licenciado não precisa informar a Casa se vai permanecer na pasta, pois enquanto não for exonerado continua licenciado, e isto que diz o Regimento, mas parece que os membros da Mesa não seguem mesmo o Regimento” disse Deza.

Logo em seguida a presidente leu um dispositivo da Lei orgânica que assegura o prazo de quinze dias para convocação de suplentes e disse que não daria posse naquela Sessão por orientação da Assessoria Jurídica da Casa, mas que já tinha agendada uma reunião com a suplente para tratar da posse.

O vereador Flávio Correia (Solidariedade) disse que os argumentos da presidente são falhos e que ele na qualidade de suplente tomou posse na primeira Sessão Plenária, não sendo necessária a convocação.

“É inaceitável a postura da presidente da Casa que nega direito aos vereadores, desrespeita o Regimento e nega posse legítima de suplente, sob argumentos incompreensíveis” disse Flávio.

A presidente, mais uma vez, indeferiu a Questão de Ordem e deu continuidade aos trabalhos da Sessão sob os protestos do líder do Solidariedade Deza Soares. 

Fato semelhante ocorreu com o suplente de vereador Antonio Nevoeiro (PRB) que tentou tomou Posse na primeira Sessão deste ano em face das vagas abertas pelos vereadores Antonio Leite, Deza Soares e Edezyo Jalled, mas também negada pela presidente.

Naquela tarde (01/01/2015) a Sessão de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira funcionou com apenas sete parlamentares.