7 de março de 2017

Altaneira ganha novo programa Bolsa-Atleta

O prefeito Dariomar Soares sancionou na última sexta-feira (03/03) a Lei Municipal que institui o novo programa Bolsa-Atleta no âmbito do Município de Altaneira.

O programa é destinado prioritariamente aos atletas praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades olímpicas e garantirá aos atletas o benefício financeiro no valor mensal de cem reais e outros benefícios
Eventuais.

A lei cria cinco categorias de bolsistas, são elas: Atleta Estudantil, Atleta Estadual, Atleta Nacional, Atleta Olímpico e Atleta Pódio. A Lei estabelece ainda os requisitos para a concessão do benefício, dentre eles, ser domiciliado no município de Altaneira há pelo menos 01 e estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva, além da idade mínima de 13 anos e máxima de 24.

Os atletas inscritos em competições Estadual, Nacional ou Olímpica receberão seus benefícios até cinco dias antes da realização da respectiva competição e os atletas que subirem no pódio até o quinto dia útil após a comunicação do resultado pela entidade organizadora. Os pagamentos serão depositados na conta corrente do atleta beneficiado.

O programa Bolsa-Atleta atenderá inicialmente a 16 (dezesseis) atletas, podendo ser ampliado a critério do Chefe do Poder Executivo mediante solicitação do titular da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Altaneira e publicado como lei na edição de ontem (06/03) do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.