7 de abril de 2016

Relator apresenta parecer favorável ao impedimento da presidente Dilma

Relatório de processo contra Dilma foi lido durante sessão da comissão especial que se estendeu por mais de sete horas (Foto: Lula Marques)
O relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em comissão especial, Jovair Arantes (PTB-GO), deu parecer favorável ao processo de deposição. Ele também rebateu, um a um, os argumentos da defesa da petista, apresentados na última segunda (04/04), pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. A sessão foi marcada por bate-boca entre parlamentares e diversas interrupções.


Arantes apontou que “há indícios mínimos de crimes de responsabilidade”, portanto, o processo deve seguir adiante e ser avaliado pelo Senado (após passar por votação na Câmara). A Casa presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB) é que decidirá se houve ou não crime.

As possíveis transgressões de Dilma, segundo Arantes, se classificam em duas frentes. A primeira seria a abertura de créditos suplementares por decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional. E a segunda seria a contratação ilegal de operações de crédito.

O relator eximiu a presidente de uma terceira acusação. Ele contesta que ela deva responder pela “maquiagem” do déficit da Dívida Líquida do Setor Público. Em vez disso, o Banco do Brasil deve se responsabilizar por equívocos nas contas, argumenta. Praticamente nenhum dos argumentos de Cardozo foi considerado no parecer de Jovair Arantes.

A expectativa é de que a comissão vote contra ou a favor do parecer do relator até a próxima segunda, 11. Caso aprovado, o processo deve ser levado a Plenário até o dia 17 de abril, no próximo domingo.

Para o deputado de oposição Genecias Noronha (SD-CE), o parecer do relator foi ótimo. “Ele foi enfático em cima dos crimes que o presidente (Eduardo Cunha) aceitou com a denúncia, mas deixou brecha para a gente incluir mais algumas coisas como a delação do senador Delcídio do Amaral” , afirma.


O parlamentar diz ainda que está confiante de que o impedimento será aprovado. Segundo ele, na bancada cearense, sete deputados, além dele próprio, teriam se declarado a favor do impeachment: Moroni Torgan (DEM), Vitor Valim (PMDB), Moses Rodrigues (PMDB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Ronaldo Martins (PRB), Cabo Sabino (PR), Danilo Forte (PSB).