12 de abril de 2016

Comissão aprova parecer a favor do impedimento de Dilma

O parecer aprovado na comissão será encaminhado ao plenário da Câmara (Foto: Wilson Dias)
A Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados aprovou ontem (11/04) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade da abertura do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Foram 38 votos a favor e 27 contrários.

Apesar de derrota na comissão, governistas acreditam em vitória no plenário.  A análise do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) é que os 38 votos, ou seja 58,46% do colegiado não garante a aprovação do processo no Plenário da Câmara onde são necessários votos favoráveis de 66,6% dos 513 deputados.

“É claro que perdemos, óbvio. O que estou fazendo referência é que essa proporcionalidade não garante o impeachment. E a comissão foi uma indicação absolutamente controlada [dos líderes], diferentemente do que é o plenário e, mesmo assim, tivemos votos contra o impeachment”, acrescentou Chinaglia.

Para o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), a oposição saiu frustrada da votação, apesar da vitória. “Eles criaram uma expectativa muito alta, para mais de 40 votos, e não atingiram. É um resultado que, proporcionalmente, não materializa o impeachment no plenário”, disse.

O petista José Mentor (SP) também reforçou a tese de que a repetição proporcional do placar da comissão no plenário não garante a admissibilidade do processo.

“Essa é uma sinalização. As pessoas estão vendo, estão conversando, [mas no plenário] a relação é outra. Eles não fizeram a conta ainda”, disse Mentor em relação à comemoração dos parlamentares oposicionistas.

Já os deputados favoráveis ao impeachment acreditam que a aprovação do parecer favorável ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara é o primeiro passo para o fim do governo da petista. O relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) recebeu 38 votos favoráveis, 27 contrários e nenhuma abstenção.

O líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM) comemorou o resultado da votação. “Tenho certeza que agora que é água morro abaixo ou fogo morro acima. O governo do PT acabou”, disse.

Para o líder do PSDB, Antonio Imbassay (BA), o resultado da votação é ainda mais significativo porque os membros da comissão foram indicados pelos líderes partidários que são, na maioria, da base do governo.

“A composição da comissão é feita pela base do governo e se ela já oferece uma derrota dessa natureza, acachapante, isso tem uma expressividade muito maior. Foram 38 a 27, um sinal claro que no plenário da Câmara haverá o impeachment”, disse o tucano.

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) lembrou que a composição da comissão foi definida após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu recurso do PCdoB. Os comunistas contestaram o resultado da votação de dezembro passado que elegeu uma comissão alternativa, à revelia dos líderes. 

O parecer aprovado será encaminhado ao plenário da Câmara, onde será lido na sessão imediatamente após a votação. A leitura do relatório deve ocorrer hoje (12/04) em sessão ordinária da Casa. Posteriormente, a peça será publicada no Diário Oficial da Câmara veiculado na amanhã (13/04).

Após a publicação, 48 horas depois, o parecer entrará na pauta de votações da Câmara, como primeiro item a ser discutido e votado. A previsão, até o momento, é que a discussão seja iniciada na próxima sexta-feira (15/04). A votação em si deve ocorrer no próximo domingo (17/04).

Para ser aprovado, serão necessários os votos de dois terços dos deputados, ou seja, 342, dos 513 parlamentares. Se aprovado, o parecer será encaminhado ao Senado, que analisará a admissibilidade do processo em sessão plenária. Se o relatório não obtiver os 342 votos na Câmara, a denúncia será arquivada.   


Com informações Agência Brasil