18 de abril de 2016

Por 367 votos Câmara autoriza abertura de processo de impedimento de Dilma

A sessão encerrada com a autorização da abertura do processo de impedimento da presidente Dilma durou quase dez horas (Foto: Marcelo Camargo)
Depois de quase dez horas de debates, a Câmara dos Deputados concluiu no fim da noite de ontem (17/04) o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Por 367 votos a favor, 137 contra e sete abstenções, os deputados aprovaram o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à admissibilidade da denúncia apresentada à Casa pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Paschoal. 

Apenas os deputados Anibal Gomes (PMDB-CE) e Clarisse Garotinho (PR-RJ) não compareceram para votar. Clarisse por estar na 35ª semana de gestação e Anibal por problemas de saúde. A sessão foi tensa e teve princípios de tumulto.

O parecer do deputado Jovair Arantes será levado nesta segunda-feira (18) ao Senado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo cunha (PMDB-RJ), e deverá ser entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ideia inicial das lideranças de partidos de oposição era encaminhar o parecer logo após o encerramento da sessão.

No Senado, o parecer deverá ser lido na sessão de terça-feira (19) e mandado à publicação para, em seguida, ser formada comissão especial para analisar a admissibilidade do pedido de afastamento da presidenta Dilma.

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) deu o 342º voto pelo andamento do impeachment, que agora será analisado pelo Senado Federal. Trinta e seis deputados ainda não votaram. O quórum no painel eletrônico do plenário da Câmara registra 511 parlamentares presentes na sessão. Até o placar que definiu a abertura do impeachment, 127 deputados votaram "não" e seis se abstiveram. Dois parlamentares não compareceram.

A sessão de hoje foi aberta às 14h pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após manifestações do relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), de líderes partidários e representantes da minoria e do governo, a votação começou por volta de 17h45.

Os deputados foram chamados a votar de acordo com ordem definida no regimento interno da Câmara, da região Norte para a Sul do país. O primeiro a votar seria o deputado Abel Galinha (DEM-RR), mas por problemas de saúde e necessidade de se deslocar ao hospital, o deputado Washington Reis, do PMDB, foi o primeiro a votar. Ele votou a favor do processo de abertura de impedimento.

A discussão do parecer sobre a abertura de processo de impeachment de Dilma, que antecedeu a sessão de hoje, começou na última sexta-feira (15/04), durou mais de 43 horas ininterruptas e se tornou a mais longa da história da Câmara dos Deputados.

Antes de chegar ao plenário, na Comissão Especial do Impeachment, o relatório de Arantes pela admissibilidade do processo foi aprovado com placar de 38 votos favoráveis e 27 contrários. O pedido de impeachment, assinado pelos juristas Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, foi recebido por Cunha em dezembro de 2015.

O pedido teve como base o argumento de que Dilma cometeu crime de responsabilidade por causa do atraso nos repasses a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais. Os autores do pedido também citaram a abertura de créditos suplementares ao Orçamento sem autorização do Congresso Nacional como motivo para o afastamento da presidente.

A autorização da abertura do processo de impeachment seguirá agora para análise do Senado.

Com informações O Povo Online


Com informações Agência Brasil