10 de julho de 2017

Dois dias de Eunício no Planalto

O senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) passou pouco mais de dois dias como presidente interino da República. Nesse tempo, assinou dois decretos e chegou a sancionar uma lei, com veto. Ele é o segundo na linha sucessória.

Devido a viagens do presidente da República Michel Temer (PMDB) à Alemanha, para participar da cúpula do G20, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) à Argentina, o cearense ficou encarregado de sancionar a lei dos precatórios. A expectativa é de que a medida gere R$ 8,6 bilhões em receita para a União.

Segundo a nova lei, pelo menos 20% do total cancelado deverá ser aplicado pela União na manutenção e desenvolvimento do ensino e 5% no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. O texto enviado pela Presidência em maio, em regime de urgência, determina que precatórios não sacados em dois anos voltem para os cofres públicos. O veto de Eunício tratava da limitação de até 2% dos contratos em honorários advocatícios.

De interesse do Ceará, Eunício assinou decreto de desapropriação em Crateús para construção do açude Lago das Fronteiras. “Desengavetei e assinei o decreto. Sem isso jamais teríamos a possibilidade de ter esse açude”, ressaltou.

“Também assinei decreto determinando ao Dnocs a realização de todos os procedimentos necessários, incluindo autorização para liberação de recursos, com vistas à conclusão do Açude do Barbosa, em Lavras da Mangabeira, obra esta que contempla uma histórica reivindicação dos moradores da região”, completou Eunício, que é do município beneficiado.


Com informações O Povo Online