21 de julho de 2017

Lula tem R$ 9 milhões em planos de previdência bloqueados a pedido de Moro

O BrasilPrev, do Banco do Brasil, comunicou ontem ao juiz Sergio Moro que bloqueou o montante de R$ 9 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parte do valor, R$ 7.190.963,75, é relativo a um plano empresarial da LILS (empresa de palestras do petista) e o outro, R$ 1.848.331,34, se refere a um plano individual.

Em nota o jurídico do BrasilPrev informou que os valores foram apurados até a última quarta-feira (19/07).

O bloqueio foi determinado por Moro em 14 de julho, dois dias após condenar o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex. Nesta quarta-feira, 19, o Banco Central informou ao juiz sobre o bloqueio de R$ 606 mil em quatro contas de Lula.

O Brasilprev oferece planos de previdência complementar aberta para pessoas físicas e jurídicas, nas modalidades Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

A decisão não significa a perda imediata dos bens e valores em nome do ex-presidente. Os carros e imóveis só serão leiloados quando a sentença transitar em julgado, caso confirmada a condenação, e o dinheiro, transferido à União e à vítima –nesse caso, a Petrobras.

Já os valores em contas bancárias e aplicações financeiras foram bloqueados e serão transferidos a uma conta judicial quando assim determinado, para depois serem repassados à estatal, também apenas em caso de condenação definitiva.

Se o ex-presidente for absolvido nas próximas instâncias, os bens serão liberados e os valores, devolvidos a ele.

A defesa de Lula entrou com um mandado de segurança no TRF questionando o bloqueio. Ela afirma na petição que o pedido é ilegítimo, que os bens bloqueados têm origem lícita e que a Petrobras não se enquadra nas hipóteses legais para receber os valores da indenização.

A medida, na opinião dos defensores do petista, foi uma “arbitrariedade” e baseada em “mera cogitação”, prejudicando a subsistência de Lula e de sua família.

Com informações O Povo Online