29 de julho de 2017

Para Procurador Geral do Pernambuco o Ministério Público se tornou a instituição mais perseguida do Brasil

“Estamos pagando o preço pelos nossos acertos. O Ministério Público se tornou a instituição mais perseguida do Brasil”. A afirmação é do chefe do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, que completou este mês seu primeiro semestre no comando da instituição.

Embora atue na esfera estadual, o procurador-geral não tira os olhos do cenário nacional de combate à corrupção, nem poupa críticas às tentativas, segundo ele, de enfraquecer a independência e o poder de investigação do órgão, assegurados pela Constituição. 



Recentemente, pesquisa realizada em parceria com o Instituto Uninassau revelou que o MPPE é apontado pelos pernambucanos como a instituição mais confiável do Estado.

Em entrevista ao Blog do Diario de Pernambuco, Dirceu Barros afirma que nada menos que 1.082 propostas de emenda constitucional ou de projetos de lei nesse sentido tramitam no Congresso Nacional, e podem gerar um efeito semelhante ao ocorrido com a Operação Mãos Limpas, que combatia a corrupção na Itália, mas fracassou exatamente pelas iniciativas de governantes e parlamentares de garantir imunidade e reduzir as investigações de autoridades.  O procurador cita o Artigo 128 da Constituição, que classifica o MP como “defensor do regime democrático”, e lembra que a Carta foi aprovada em 1988 pelos próprios parlamentares, garantindo independência ao órgão para investigar todos os poderes da República. “Eles criaram um monstro que agora não conseguem dominar. Mas fragilizar o MP é fragilizar o próprio regime democrático”, adverte.

De acordo com Francisco Dirceu, o mesmo não acontece com o Judiciário porque não cabe ao Poder a iniciativa de investigar e acionar suspeitos criminalmente, mas apenas de julgá-las. “Por isso os políticos corruptos não agem contra o Judiciário nem contra a Polícia. Basta fragilizar o órgão responsável pela denúncia e pronto, a impunidade e vai continuar generalizada. É um jogo de privilégios que os corruptos fazem em sua autodefesa, mas nós vamos reagir, com apoio da sociedade”, assevera. 

O procurador chama a atenção para o projeto de lei contra abuso de autoridade, que tramita no Congresso e que, segundo ele, se aprovado vai criminalizar o trabalho de procuradores e juízes. “Querem acabar com a investigação baseada em indícios e exigir a apresentação de provas máximas para abrir uma instrução. Vai ficar difícil um procurador ou promotor denunciar alguém, sob ameaça de processo”, explica.

Nem mesmo o presidente Michel Temer (PMDB) escapa das observações do procurador pernambucano. Denunciado pelo Ministério Público Federal por crime de corrupção passiva, Temer fez várias críticas ao MPF de que o órgão estaria extrapolando sua autoridade. “Temer critica porque foi enquadrado. O procurador Rodrigo Janot fez uma denúncia muito bem fundamentada, mas infelizmente nosso sistema político só permite que o presidente seja processado se a Câmara dos Deputados autorizar. E isso não parece que vai acontecer”, prevê, lembrando, porém, que mesmo que seja rejeitada pelos deputados, a denúncia permanece, e assim que deixar o cargo o presidente pode ser processado pela Justiça Comum.

Francisco Dirceu afirma que os que apostavam num direcionamento político-ideológico por parte do Ministério Público foram pegos de surpresa. “Achavam que o MP iria agir exclusivamente contra o PT. Mas não somos contra o PT, PMDB, PSDB, direita ou esquerda. Somos contra as coisas erradas, as práticas ilegais”, diz. Prova disso, segundo ele, é que o MP enquadrou grande parte do alto escalão do PT, mas também o presidente da República, figuras da cúpula do PSDB e de outros partidos. “Qualquer pessoa com um mínimo grau de inteligência percebe que o MP não é território de nenhum político. Demos uma grande lição ao país: ninguém está acima da lei. Errou, tem que pagar, seja político, empresário, banqueiro, o que for”, dispara.

Para os próximos meses de gestão no MPPE, Francisco Dirceu Barros estabeleceu como meta auxiliar no combate à corrupção, mas tomando como ponto de partida a educação para crianças e adolescentes. Ele implantará nas próximas semanas mais um Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), só que exclusivamente voltado para esse tema. Em parceria com as secretarias de educação do Estado e dos municípios, quer promover palestras, aulas e até jogos educativos para conscientizar os jovens de que a corrupção começa nos pequenos gestos, nas tentativas características dos brasileiros de levar vantagem em tudo.

“Os políticos são reflexo do povo. E o povo se acostumou com o vício cultural da corrupção, aquelas pequenas, do cotidiano, como a propina paga ao guarda de trânsito, o estacionamento em lugar proibido, furar fila no supermercado”, enumera. “Queremos que esses jovens, em casa, censurem os pais e familiares que cometam esses pequenos delitos. Mostrem que aquilo está errado”, esclarece.

Como procurador eleitoral, Francisco Dirceu afirma que o Artigo 299 do Código Eleitoral é, entre todos, o mais aplicado. Trata sobre a venda do voto, outra questão quase cultural no Brasil, que o MPPE quer ajudar a combater. “Acredito a Lava Jato vai fazer uma limpeza grande no Brasil, mas daqui a um ano e meio, o Congresso vai ser renovado e vamos ter a Lava Jato dois, três, etc. Não tenho esperança de combater a corrupção com o atual sistema político que estimula a venda de votos. O eleitor que vende o voto está vendendo a sua consciência. Então, se a gente não investir no sistema educacional, não vai salvar o Brasil nunca”, conclui.

Com informações Blog do Diário