14 de maio de 2017

"Moro perdeu a autoridade para julgar Lula" Plínio Bortolotti

Fica cada vez mais claro que o juiz Sergio Moro perdeu a imparcialidade para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Independentemente de a coisa ter chegado a esse ponto por responsabilidade dele ou de Lula e seus partidários. Também não se entra no mérito da culpabilidade ou não do ex-presidente, mas no direito que todos têm a um julgamento justo e imparcial.

ATENTE-SE ainda à circunstância lembrada pelo sociólogo Celso Rocha de Barros, em sua coluna na Folha de S. Paulo (8/5/2017): pelo histórico do PT, as bandeiras defendidas por Lula (justiça social) e Sergio Moro (combate à corrupção) deveriam estar do mesmo lado. A tragédia é que elas se confrontam.

(A PROPÓSITO, devido a prazos de fechamento da edição, entreguei este texto antes do depoimento de Lula, na quarta-feira.) É FORA DE dúvida que Lula optou por politizar seu julgamento, esperável em se tratando de um político, pois é isso que todos eles fazem. Apontem aquele que se absteve de reclamar da “politização” ou de ser um perseguido ao ser flagrado em algum malfeito. Se houver um, mudo meu juízo.

AGORA, SE se portar desse modo é próprio de políticos não deveria ser do Judiciário. De um juiz esperam-se prudência, imparcialidade, isenção e reserva. Moro transformou-se em uma espécie de popstar. Vai a shows nos quais é ovacionado, frequenta ambientes onde interage com pessoas investigadas na Lava Jato e pratica atos no processo que deveria evitar, como ter divulgado conversas pessoais de dona Marisa, mulher de Lula, que nada tinham a ver com a investigação (2016).

MAIS RECENTEMENTE, para mostrar contrariedade pelo fato de a defesa de Lula haver listado 87 testemunhas em um processo, Moro exigiu que o ex-presidente estivesse presente em todas as audiências. Foi tão extravagante que o Tribunal Federal da 4ª Região, que normalmente confirma as decisões de primeira instância, dispensou a presença de Lula.

MORO DISSE ser “exagerado” arrolar 87 testemunhas, e tem razão, pois Lula quer atrasar o processo, evitar a condenação em segunda instância para garantir sua elegibilidade. Porém, os advogados apelam para um direito assegurado ao réu. E por que Moro contrariou a legislação exigindo a presença de Lula? Não caberia a um juiz, observando a ação política do réu, evitar comportamento parecido? Ou também quis fazer um gesto político?

O JUIZ DE Curitiba também aceitou que sua mulher abrisse uma conta no Facebook com o título “Eu MORO com ele”. Por óbvio, não se vai imaginar uma situação machista na qual o marido a impedisse de participar de redes sociais. Mas, também, por óbvio, ele tem o direito de pedir à sua companheira que o nome e a foto dele não sejam usados em tal procedimento.

POIS FOI PARA essa comunidade virtual do Facebook que Moro gravou vídeo conclamando “muita gente que apoia a Lava Jato” a não ir a Curitiba no dia do depoimento de Lula (realizado no dia 10/5/2017) para evitar “confusão”. Ora, um juiz não deve se arvorar a líder de manifestantes e nem escorar seus julgamentos no “apoio” das ruas. Pelo contrário, um magistrado deve ficar distante desses clamores e resistir a eles, de modo a julgar de acordo com as provas colhidas. De outro modo, tende a ser parte e não julgador do processo.

JUÍZES QUE se apresentam como representantes da vontade popular estão na Venezuela. E está se vendo o que está acontecendo por lá.

Revistas A percepção de que Sergio Moro está hoje e mais parte do que julgador no processo, pode ser observada nas capas, da semana passada, de duas revistas de circulação nacional. Na Veja, sob o título “Moro X Lula”, o juiz e o ex-presidente aparecem encarando-se como se fossem lutadores de vale-tudo. A Isto É, com o título “Ajuste de contas”, apresenta Lula e Moro como dois pugilistas. Cores Mentes maldosas observaram que as revistas, em suas capas, vestiram Lula de vermelho (a cor do PT) e Moro ganhou as cores do PSDB (amarelo e azul). Ato falho, diria o velho Sigmund Freud; sincronicidade, redarguiria seu antigo discípulo, Carl Jung. Prefiro deixar na conta da coincidência: afinal, revistas gostam de cores primárias e elas são apenas três: azul, amarelo e vermelho. Magistrado O magistrado Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, é tão rigoroso quanto o juiz Sergio Moro em seus julgamentos. Porém, Bretas vem respeitando a liturgia do cargo.

Publicado originalmente no portal O Povo Online