13 de maio de 2017

"O que as delações premiadas revelam" por Érico Firmo

Ex-ministro Palocci em depoimento na Justiça Federal
Pela própria natureza, delações premiadas devem ser olhadas com reserva. Isoladamente, pouco significam. Precisam estar amparadas em elementos que as confirmem, caso contrário não valem — ou não deveriam valer. Prova testemunhal costuma ser chamada de “prostituta das provas”. Porém, no caso das delações, há particularidade. Muitas vezes, o testemunho é acusação e confissão de culpa ao mesmo tempo. Quando o relato incrimina o autor, convenhamos, ele cresce em credibilidade. Não passa a ser o bastante para condenar ninguém. Mas, ganha força como evidência. A verdade pode vir das “prostitutas”.

Como em todos os casos, o relato do casal Mônica Mourão e João Santana precisa de comprovação. Porém, se uma fração do que foi dito se confirmar, será o suficiente para demolir Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Por tabela, o PT. É, até agora, a mais detalhada narrativa envolvendo os dois últimos presidentes brasileiros eleitos.

A versão contada pelos publicitários, a se confirmar, compromete Lula e mais ainda Dilma. A ex-presidente, afastada do Palácio do Planalto há um ano e um dia, atravessou o processo de impeachment e as investigações da Lava Jato com relativamente poucos indícios que a comprometessem diretamente. Até agora, nada nem de longe tão grave havia surgido contra ela.

Há longo caminho até que haja elementos para confirmar se os relatos são verdadeiros ou mentirosos. Precisarão demonstrar evidências. A partir daí, o Ministério Público verá se há elementos para oferecer denúncia. Se houver, a Justiça decidirá se há consistência para receber a acusação. E, então, Dilma poderá fazer sua defesa. O que se conhece até agora é pouco além de palavras.

Palavras, todavia, contundentes. Os relatos são detalhados. São verossímeis. Como se viu no caso de Renato Duque, há sabidamente muito de verdade na história. Lula confirmou grande parte do que o ex-diretor da Petrobras havia relatado sobre o encontro num hangar do aeroporto de Congonhas. Divergiram sobre o ex-presidente ter chegado ao ponto de pedir a eliminação de provas. Mas, está comprovado que Duque não inventou uma narrativa do começo ao fim. Se nem tudo que disse é verdade, ele pegou fatos verdadeiros e misturou com mentiras para incriminar Lula.

Da mesma maneira, há elementos concretos no relato do casal de marqueteiros, por exemplo, sobre informações repassadas pelo então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo a Dilma acerca da Lava Jato. Nem tudo coincide, mas parte já está confirmada. Cardozo afirma que só ficava sabendo das ações quando as etapas eram desencadeadas. Mas reconheceu que, “em casos excepcionais”, era avisado um pouco antes. Ainda contou que relatar a Dilma “era o seu dever como ministro da Justiça”, mas ressalta que sempre dentro da legalidade, no entendimento dele.

O mesmo relato de que Cardozo informava previamente a Dilma sobre os passos da força-tarefa foi feito por Delcídio do Amaral, que foi líder da então presidente no Senado. Sobre o ex-ministro dizer que não ficava sabendo antecipadamente da maioria dos casos, vale lembrar que, quando Alexandre de Moraes estava no cargo, a Polícia Federal negou publicamente que informasse previamente seus passos. Isso foi um dia depois de o então ministro da Justiça, hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), ter dito “esta semana vai ter mais” sobre as operações. Um dia após a fala de Moraes, a Lava Jato prendeu Antonio Palocci (PT).

Enfim, há verossimilhança, ao menos, nas delações. Os relatos são seguros, naturais. Convencem. Não significa que são verdadeiros. Se forem falsos, mostram que os marqueteiros que conceberam as campanhas de eleição e reeleição de Dilma são bons mentirosos.

Citei Palocci acima de passagem. A informação de que ele teria decidido fazer delação premiada tem potencial para incendiar o meio político e além. Ele conhece os segredos das engrenagens dos governos de Lula e Dilma. Coordenou campanhas, gerenciou governos. A depender do que fale, tem credenciais como poucos para inviabilizar o PT e seus expoentes. Teria dito dispor de informações que sustentariam “mais um ano de Lava Jato”. E isso não se restringe à sigla. Palocci era homem de relações institucionais do lulismo. Com outros governos e outros poderes. Com Judiciário, com empresariado. Nos primeiros anos da era petista, foi o fiador da responsabilidade na economia, queridinho do mercado.

A depender do que fale, pode comprometer muito mais que os companheiros de partido.

Publicado originalmente no portal O Povo Online

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