27 de maio de 2017

"Presidente que surge dos gabinetes" por Érico Firmo

Rodrigo Maia é um dos cotados para ser eleito de forma indireta (Marcelo Camargo)
A crise permanece com Michel Temer (PMDB) e permanecerá sem Temer. O governo está aos pandarecos e as tentativas de demonstrar força escancararam ainda mais a derrocada. Desde o fim de semana, começou movimento dos próprios aliados para definir o sucessor do presidente. O meio político se deu conta de que não haverá outra saída, mas também não irá encampar empreitada incerta. Os partidos querem saber qual será a saída. Assim, foram desencadeadas articulações para, nos gabinetes, encontrar um novo presidente. Será o novo capítulo da crise.

A eleição indireta, prevista na Constituição, iria distanciar a Presidência ainda mais da decisão do povo. Temer era impopular desde o primeiro minuto de mandato. Mas, em que pesem os questionamentos pela sua postura no impeachment de Dilma Rousseff (PT) e as acusações de golpista, o atual presidente foi colocado na linha sucessória da República pela via do voto direto. Agora, os bastidores discutem nomes para a Presidência que jamais estiveram no horizonte do eleitor para ocupar o cargo. A distância entre governante e população ficará maior. É a regra do jogo? Sim. O que não faz com que deixe de ser um problemão.

O mais grave em tudo isso é que a questão não se restringe ao que está na Constituição e precisa ser cumprido. Tem gente que pensa assim e é absolutamente justo. Porém, há quem enxergue brechas para haver eleição direta. Existe lei em vigor que prevê escolha pelo voto de todos os eleitores. Está no Código Eleitoral reformado em 2015. Diante disso, há movimentação com objetivo de, pelo contrário, assegurar que a eleição seja indireta. Essa operação deliberada para impedir o povo de participar é repugnante.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir o assunto. Enquanto isso, a base de Temer trabalhou, na terça-feira, para impedir a votação na Comissão de Constituição e Justiça da proposta de emenda à Constituição das eleições diretas.

Uma coisa é defender o que diz a Constituição. Coisa muito diferente é articular para que a escolha não seja direta. Porque o ideal, sempre, é que a escolha seja pelo voto da população, não do Congresso Nacional. Pode não haver condições para isso. Mas, a escolha indireta nunca pode ser opção preferencial.

Os motivos para que se queira tão enfaticamente impedir a participação do povo na escolha do substituto iminente de Temer decorrem do desejo de evitar mudança na condução do governo. Alguns iluminados se julgam aptos a decidir pelo povo quem deve governar e, sobretudo, como deve governar.

Não só isso. Fala-se do receio de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bom, primeiro, não dá para definir a forma de escolha com base na expectativa de resultado. Seria tentar direcionar a democracia. Depois, não sei se é tão certo que Lula seria eleito. Lidera pesquisas, mas nada garante nem que poderá concorrer.

A tese de que a Lava Jato não passa de manobra para impedir o retorno do PT à Presidência ficou, convenhamos, um tanto desmoralizada da semana passada para cá. Mas, a se dar crédito a essa teoria dos simpatizantes de Lula, então as eleições diretas poderiam servir para, na verdade, apressar sua condenação que, se confirmada em segunda instância, o tornaria inelegível.

Além do mais, pesquisas recentes mostram que Marina Silva (Rede) poderia bater Lula no segundo turno. Jair Bolsonaro (PSC-RJ) teria chances. O problema é que o grupo hoje no poder não tem nenhum nome realmente competitivo atualmente.

Ocorre que nada disso vem ao caso. O motivo de haver eleição direta não é o resultado. Se o povo escolher o Lula, que seja o Lula. Se for Marina, que seja Marina. Se for a Xuxa, que seja a Xuxa. Não sei se há meios institucionais para que a eleição seja direta. Se não houver, a crise atual só irá se aprofundar. Não que a eleição direta seja necessariamente a solução. Dificilmente será, aliás. Mas, pelo menos, chama o povo para opinar sobre o problema. É o único mecanismo para fortalecer e valorizar a democracia. No momento, nada é mais importante.

O mais engraçado em muitos e muitos dos que usam a Constituição para defender a eleição indireta é o fato de pretenderem justamente que o presidente a ser escolhido seja alguém comprometido em mudar essa mesma Constituição para fazer reformas.

Publicado originalmente no portal O Povo Online