19 de maio de 2017

Prefeitos exaltam parcelamento da dívida previdenciária

Prefeitos e assessores na 20ª Marcha a Brasília (Foto:Divulgação)
A 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada ontem (18/05), num dia em que a Capital Federal estava muito mais atenta às denúncias contra o presidente Michel Temer. Mas o evento dos prefeitos terminou com a divulgação de uma carta em que os participantes avaliam como positiva a mobilização e os resultados obtidos com a marcha deste ano.


A carta aprovada pelos prefeitos destaca a assinatura por Temer da medida provisória que parcela débitos relativos às contribuições previdenciárias e que vai gerar impacto na situação financeira dos municípios. A medida foi assinada na abertura da marcha.

“Foi assinada a medida provisória que permite o parcelamento dos débitos previdenciários dos municípios em até 200 meses com 80% de desconto nos juros, 25% na mora e na correção monetária, sendo essas as melhores condições dos últimos 20 anos”, registra o texto. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, mais de R$ 30 bilhões, de uma dívida de R$ 76 bilhões, serão abatidos através da medida.

A carta também cita o compromisso assumido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de colocar em votação na próxima semana, em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Temer à lei que redistribui o Imposto Sobre Serviços (ISS) aos municípios. O veto do Planalto impediu a redistribuição aos municípios dos recursos arrecadados em operações de cartões de crédito e débito, de arrendamento mercantil e de serviços de saúde.

Ziulkoski disse que o governo deu sinais de que não liberaria a base para derrubar o veto, mas chamou os prefeitos para se mobilizarem a mudar esse quadro. “O governo estava dando sinais de que não vai liberar a base dele para derrubar o veto, ai é complicado, então temos que trabalhar mais que nunca para derrubar o veto,” disse.

O tema da Marcha dos Prefeitos este ano foi O Brasil em Reformas e reuniu em Brasília, desde o dia 15, mais de 7 mil pessoas, entre prefeitos e gestores municipais.


Com informações O Povo Online