26 de outubro de 2017

Prefeito de Altaneira apresenta na Câmara suas razões para não ratear Precatório do Fundef com os professores

Prefeito Dariomar na Tribuna da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Junior Carvalho)
O prefeito de Altaneira Dariomar Rodrigues (PT) compareceu na Sessão Ordinária de ontem (25/10) para apresentar suas razões para não ratear os recursos do Precatório do Fundef com os profissionais. Alega inicialmente que uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) afasta a possibilidade de ratear os recursos.

Após a abertura inicial o prefeito pediu ao advogado contratado, Dr. Luiz Sergio, que fizesse as explicações sobre o tema. O advogado contratado fez leituras de várias telas projetadas na parede lateral da Câmara Municipal, citando orientações de outros tribunais e alguns precedentes sobre o tema e ao final pediu cautela no uso dos recursos, enquanto não tenha uma posição definitiva da Justiça sobre o caso.

Os vereadores fizeram indagações ao advogado e ao prefeito. O vereador Professor Adeilton (PSD) iniciou perguntou sobre a contratação do advogado, que demonstrou falta de conhecimento sobre o objeto do contrato, que visa acompanhamento de processos em tribunais superiores, também não soube informar o numero de processos de interesse do Município nesses tribunais.

O líder da oposição contestou ainda os argumentos do advogado contratado apresentando pontos divergentes na apresentação com a própria orientação do TCU.

O vereador Flávio questionou o advogado contratado sobre os prejuízos que Município possa sofrer com uma decisão favorável no futuro. Advogado não respondeu ao vereador, mas mais uma vez pediu cautela no uso dos recursos.

Apesar do advogado contrato afirmar que o dinheiro ficará em conta aguardando uma decisão judicial, mas o prefeito disse que iria usar os recursos.

A vereadora Zuleide Ferreira, destacou a decisão do prefeito do Juazeiro do Norte, que já rateou precatório do Fundef para os professores, mesmo após a orientação do TCU.

Vereadora Alice Gonçalves, elogiou à postura do prefeito Dariomar Soares, sobre precatório, a vereadora disse que acredita na boa vontade do prefeito.

Prefeito agradeceu as palavras e o apoio, como também destacou empenho dos demais vereadores em sempre buscar o melhor para povo.

O presidente da Câmara, Antonio Leite, disse que junto com os vereadores da situação está sempre ao lado do prefeito para elogiar quando preciso, e cobrar quando for preciso.

O vereador Cier Bastos destacou os esclarecimentos tanto do prefeito quanto do advogado contratado sobre o precatório, enfatizou a responsabilidade do prefeito em buscar sempre à melhor solução, sobre o WI - FI, vereador disse que defende corte de gastos, para gastar em algo de maior necessidade. Disse ainda que esperar um desfecho melhor para todos, para que essa questão seja solucionada.

Já vereador Valmir Brasil disse que está sempre do lado da justiça, enfatizou que vai continuar sempre em busca do melhor para os professores.

O prefeito Dariomar Rodrigues, finalizou agradecendo, os assessores, os vereadores e vereadoras, secretários e secretárias e professores pelo apoio.

Vários secretários municipais, servidores ocupantes de cargos comissionados e alguns professores prestigiaram a sessão que foi transmitida parcialmente pela rede mundial de computadores.