2 de janeiro de 2015

Lélia nega Posse a Antonio Nevoeiro

A Sessão Solene da Câmara Municipal de Altaneira, realizada na tarde de ontem (01/01) destinada a empossar a Mesa Diretora para o biênio 2015/2016, foi marcada pela recusa da presidente reeleita e empossada vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) em efetivar a posse do suplente de vereador Antonio Rodrigues de Carvalho (PRB), mais conhecido por Antonio Nevoeiro. 

Nevoeiro é o terceiro suplente na coligação que elegeu os vereadores Antonio Leite (Pros), Deza Soares e Edezyo Jalled ambos do Solidariedade, licenciados para assumir secretarias municipais.

O suplente do PRB se apresentou a Mesa Diretora, logo após a posse, mas a presidente se recusou em efetivar alegando que a orientação que recebeu do Assessor Jurídico da Casa que “... só poderia dar posse aos suplentes de vereador após a posse da Mesa Diretora”.

A justificativa causou espanto aos parlamentares e ao público presente, pois o suplente se apresentou exatamente após a posse da Mesa.

Alertada sobre a situação a presidente disse que não poderia dar posse ao suplente em virtude de que o caso está na justiça, mas o suplente sustentou que não ajuizou nenhuma ação, queria resolver o problema sem Justiça.

Antes do final da Sessão a presidente ainda tentou justificar sua decisão citando dispositivo da Lei Orgânica que a assegura o prazo de quinze dias para o suplente tomar posse em caso de licença do titular.

Nenhum dos vereadores presentes contestou a decisão da presidente da Casa.

Após a Sessão o suplente de vereador Antonio Nevoeiro disse que não aceitou as justificativas da presidente por ser ilegais e que não insistiu na posse para não tumultuar a Sessão, mas que não sendo convocado até o final do mês irá procurar a Justiça para assegurar seu direito de assumir a cadeira.