30 de setembro de 2014

Presidente da Associação Universitária cobra informações sobre Programa Bolsa Universitária

Quase dois anos após a suspensão do pagamento do Programa Bolsa Universitária o presidente da Associação dos Universitários de Altaneira (AUNA), Claudio Gonçalves, usou a rede social Facebook para cobrar informações ao Governo Municipal sobre a não execução orçamentária.

“Foi orçamentado no ano de 2013 o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil) para instalação e manutenção do Programa Bolsa Universitária para o ano de 2014, porem até agora não tivemos nenhuma informação convincente sobre a não execução deste orçamento” cobrou Claudio ao compartilhar postagem do Blog da Câmara Municipal de Altaneira.

Após algumas justificativas e tentativas de desvio de foco por alguns navegantes o presidente da AUNA volta a criticar o grupo.

“Estranho que sempre que alguém quer receber alguma informação desta administração vem sempre o mesmo grupo com criticas à pessoa que indaga e dificilmente esclarecem ou dão a informação desejada pelo cidadão” criticou Claudio.

O servidor Edycler Jefferson compartilhou endereço de postagem do Blog de Altaneira com a seguinte mensagem: “Tuas indagações já foram respondias cara, ta no BA...”

O prefeito Delvamberto Soares respondeu as indagações alegando falta de recursos e impedimentos eleitorais. “Fácil de responder no ano de 2013 não pagamos por falta de recursos tinham duas opções pagar a bolsa ou o transporte universitário, em 2014 tínhamos os recursos mas fomos aconselhados a não pagar por ser ano eleitoral o que poderia nos trazer problemas com a justiça.”, disse o prefeito.

O secretário municipal de Administração e Finanças, Ariovaldo Soares, lembrou que o orçamento municipal é apenas peça de previsão de receitas e despesas, não imperativo a sua execução.

“Tem ainda o chefe do executivo o poder de executar determinada parte ou não. o fato de ali ter previsão de determinada despesa, por si só, não garante sua execução, ressalvadas aquelas constitucionalmente declaradas”, disse.

Givanildo Gonçalves transcreve texto de uma decisão do ministro Dias Toffoli e cita como fosse mandamento constitucional.

“Para os ignorantes no assunto, o prefeito tinha e tem todo o direito de manter os programas sociais, tendo em vista o que se diz na nossa Constituição Federal...”

Continua

“Tendo em vista o que determina a Constituição Federal, a alegação, por parte dos defensores do poder público, torna-se inválida para tal fim. Assim sendo, justifica-se o presidente da AUNA, cobrar outra justificativa para a não execução do programa Bolsa Universitária e que desta vez, seja convincente”, cobrou Givanildo.

Os dois jovens continuaram as cobranças que foram reforçadas pelo vereador Professor Adeilton “As cobranças dos servidores são legítimas. Por onde andas resposta???”

Sem mais respostas por parte dos agentes do Governo Municipal, o presidente da AUNA foi indagado por que demorou tanto tempo para cobrar a execução dos programas.

Claudio Gonçalves justificou dizendo que tema foi abordado em julho com a diretoria da AUNA e no mês de agosto com os universitários.

“Em reunião discutimos este e outros de interesse da classe universitária Altaneirense. Mesmo já sabendo da fama do atual gestor de não respeitar as leis, particularmente, ainda tinha esperanças de que ele respeitasse o plano orçamentário e o cumprisse”.


Até o fechamento desta postagem nenhum outro universitário, além do presidente da entidade comentou as cobranças, assim como não houve mais explicações por parte dos agentes do Governo Municipal.