20 de maio de 2020

Congresso vai criar comissão para discutir adiamento de eleições municipais

Rodrigo Maia disse que a proposta já é praticamente consensual (Foto: Najara Araujo)

Deputados e senadores devem discutir, em conjunto, a necessidade de adiamento das eleições municipais, previstas inicialmente para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende criar uma espécie de comissão para avaliar a possibilidade.

A ideia, segundo o senador, é levar a discussão ao Parlamento, "ainda não sei se por grupo de trabalho ou comissão especial formada por deputados e senadores". A quantidade de integrantes e a duração do trabalho também ainda não foram definidas, disse Alcolumbre, nesta terça-feira (19/5).

O modelo da proposta, no entanto, já é praticamente consensual. A maior parte dos líderes partidários defende que as eleições possam mudar de data, desde que os mandatos não sejam afetados, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça. Ou seja, a posse dos prefeitos eleitos deve ser mantida em 1º de janeiro.

"A maioria dos parlamentares entende que podemos ter adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato", afirmou Maia. Segundo o deputado, a posição "quase de unanimidade" sobre o assunto ficou clara na última reunião entre as lideranças partidárias, na segunda-feira (18/5).

A discussão precisa passar também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já tem analisado o impacto do adiamento. "Até porque vai ter que mudar a Constituição e algumas leis", lembrou Maia. A proposta será elaborada com o futuro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que tomará posse na segunda-feira (25/5).

A decisão de formar um grupo para discutir o assunto surgiu após reunião entre os presidentes das duas Casas com Barroso e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. "Foi uma conversa muito produtiva. A sensibilidade do ministro Barroso está sendo fundamental para a construção do processo", disse Alcolumbre.

"O presidente (do Senado) Davi (Alcolumbre) vai construir um grupo, junto com a Câmara, para que possamos discutir a questão da data da eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modificá-la, dentro do próprio mandato, para uma outra data", explicou Maia. "Depois, junto ao TSE", completou.

Com informações portal Correio Braziliense

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