28 de novembro de 2015

"Costume Feio" por Eduardo Amorim

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Junior Carvalho)
A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira de ontem (27/11) já começou com mais uma mancada da Presidente da Casa, Lélia de Oliveira (PCdoB), aconteceu que a Chefe chegou no Plenário já com mais de vinte minutos de atraso, e viu um Senhor que estava assistindo os trabalhos e o saudou "boa tarde a meu padim e ex-prefeito João Ivan Alcântara". Nesse momento até os servidores da Casa riram.


O vereador Deza Soares (Solidariedade) avertiu a Chefe do Legislativo que aquele Senhor era Edimundo Lima vereador pelo PPS no Município de Sumaré-SP, desta vez a presidente a acatou a correção do líder do Solidariedade e corrigiu o erro inicial saudou o edil paulistano.

Na Ordem do Dia constava um Projeto de Lei de autoria da vereadora Zuleide Ferreira (PSDB) dispondo sobre as punições administrativas para aquele que praticar assédio moral no âmbito da administração pública. Os líderes encaminharam votação favorável, mas quando o vereador afirmou que a bancada da minoria apoio projetos pelo anseio popular e não por sua autoria gerou um debate de cerca de uma hora, mas projeto foi aprovado por unanimidade.

Dois requerimentos do vereador Antonio Leite (PRB) também foram aprovados por unanimidade e sem discussão. O primeiro solicitando informações sobre o sistema de filmagem instalado na Casa e segundo solicitando do Poder Executivo a construção de lombadas nas ruas do Bairro Zé Rael.

Já o requerimento do vereador Deza cobrando uma efetiva atuação efetiva da assessoria de comunicação da Casa, causou polêmica, pois além de criticar a assessoria da casa Deza falou sobre as poucas condições de trabalho na Sala das Comissões e sobre o expediente de trabalho da Câmara. O vereador Professor Adeilton (PP), concordou com o líder da minoria e disse que a Casa precisa de uma reforma, e disse que o requerimento de Deza deveria ser administrativo e não ir ao plenário, mas anunciou ser favorável.

Por sua vez a presidente Lélia respondeu ao vereador Deza, dizendo que o expediente diário da Casa é de 5 horas diárias. O Vice-Presidente, vereador Genival Ponciano (PTB) – antes tarde do que nunca – interviu e falou que isto era assunto para o momento. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Causou espanto dos presentes o fato de uma pessoa alheia ao quadro de servidores do Legislativo Municipal esteve na Casa registrando em imagens a reunião plenária e o perfil de cada vereador.

Deza usou o Tema Livre para esclarecer à presidente da casa, com documentos em mãos, os fatos sobre a afirmação da mesma em sessão anterior que o líder da minoria recebeu pelos dois poderes enquanto foi Secretário Municipal. Lélia argumentou alguns pontos, mas finalizou dizendo que não teria feito tal afirmação.

Flávio Correia (Solidariedade) novamente denunciou irregularidades no INSS da Casa e disse que ainda não recebeu os extratos da GFIP que solicitou administrativamente. Genival clamou pela atenção e preservação para com o Açúde Valério (o Pajeú).

O que chamou a atenção foi o Líder do Bloco da Maioria, Professor Adeilton, dizer que a Câmara iria entrar com pedido de inconstitucionalidade contra a lei do orçamento sancionada e publicada pelo Prefeito Municipal Delvamberto Soares (PDT). O Vereador alegou que o Prefeito sancionou e publicou a lei sem as emendas aprovadas pela Câmara. Acontece que alguém tem que avisar ao Líder, que a Câmara não tem a legitimidade para propor uma Ação de Inconstitucionalidade.

Mas já é costume essa turma querer passar por cima das leis, ainda bem que acima deles está a Justiça.

O vereador Deza, mais uma vez criticou a presidente da Casa por abandonara Sessão durante o tema livre.