7 de novembro de 2015

Reajuste do Piso do Magistério deve ser de 11,36% em 2016

Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015 que alterou Custo Aluno do Fundeb 
Foi publicada ontem (06/11) no Diário Oficial da União, Seção 1, página 11, a Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015 que alterou o valor anual mínimo nacional por aluno (Custo Aluno) do Fundeb. O novo valor, válido para o ano de 2015, é de R$ 2.545,31. 

Fixado o valor do Custo Aluno o reajuste do Piso Nacional dos profissionais do Magistério de janeiro de 2016 de conformidade com disposto na Lei 11.738/2008 deve ser reajustado em 11,36% e o valor do piso para o próximo ano deverá ser de R$ 2.135,64.

Esse reajuste ainda pode ser alterado, para mais ou para menos ainda. Tudo depende da manutenção ou não pelo Ministério da Educação da estimativa do custo aluno fixada agora através dessa Portaria Interministerial nº 8 que alterou o valor do custo aluno do Fundeb.

As entidades representativas dos professores em nível nacional protestaram, pois, a Portaria Interministerial nº 17, de 29 de dezembro de 2014 o havia fixado em R$ 2.576,36, ou seja, houve uma baixa de R$ 31,05. De acordo com a previsão anterior o piso seria de R$ 2.171,78.

Nem o secretário municipal de Educação, Dhony Nergino, nem a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (SINSEMA) se pronunciaram sobre o novo reajuste.