7 de novembro de 2015

“Quanto trabalham os vereadores de Altaneira?” por Eduardo Amorim

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: João Alves)
Uma semana sem Sessão Ordinária parece que fez bem a Pauta da Câmara Municipal de Altaneira, uma vez que na semana passada houve apenas uma Sessão Extraordinária, com pauta exclusiva. Na Sessão de ontem (06/11) constou na Pauta um projeto de lei e 5 requerimentos. O Projeto de Lei era de autoria do Poder Executivo propondo a criação da Ouvidoria do Município e os requerimentos solicitavam providencias do Executivo e prorrogação da CPI. 

Ao projeto de lei foram apresentadas três emendas ao projeto original, sendo uma aprovada por unanimidade e outras duas por maioria. As emendas modificavam a remuneração do cargo, a escolaridade e o meio de ingresso. O texto original previa que o cargo de livre nomeação e exoneração e com a o provimento será por Concurso Público. O projeto após a redação final vai à sanção do Prefeito.

O vereador Antonio Leite (PRB) apresentou dois requerimentos, um pedindo a reativação de poços profundos no município que foi aprovado por unanimidade e outro solicitando providências ao Chefe do Executivo para doação do prédio da Escola José de Sousa Leite para a Associação dos Produtores Rurais do Taboleiro e Córrego, este requerimento causou grande discursão, pois os parlamentares Genival Ponciano (PTB), Professor Adeilton (PP) e Zuleide Ferreira (PSDB) disseram que era um erro fazer essa doação já que a associação não tinha condições financeiras para manter o prédio, apesar da grande discursão o requerimento foi aprovado também de forma unanime.

O vereador Professor Adeilton apresentou dois requerimentos, ambos pedindo a convocação de secretários municipais, os titulares da Agricultura e Meio Ambiente e a da Assistência Social para prestarem esclarecimentos sobre o Garantia Safra e os critérios para o Cartão Mãe, respectivamente. Também foram aprovados por unanimidade.

A grande discursão da tarde de ontem, foi o requerimento que pedia prorrogação da CPI que está funcionamento. Durante a discursão os vereadores Genival, Adeilton e a vereadora Zuleide acusaram o presidente da CPI, vereador Deza Soares (Solidariedade) de tenta atrapalhar os trabalhos usado de forma abusiva dos poderes do cargo que se fosse uma comissão para investigar o Legislativo ele estaria muito mais disposto a trabalhar.

O vereador Professor Adeilton foi além e pediu para que Deza renunciasse a presidência. Deza respondeu dizendo, que diferente dos parlamentares de oposição, não passa por cima das leis e faz tudo para cumprir a legislação e o regimento Interno da casa, mas que o Relator e a Secretária da CPI já atrasaram os trabalhos da Comissão para recebimentos de diárias de “congresso de final de semana”. Deza disse ainda que se fosse condenado como Ficha Suja renunciaria a Presidência da CPI, numa clara referência a recente condenação por improbidade administrativa do Relator da Comissão.

Foi o estopim para mais uma grande discursão já que, como relatei anteriormente aqui nesta coluna, o Líder da Maioria não gosta que fale na sua condenação pelo tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Apesar de tudo o requerimento foi aprovado de forma unanime.

Parece que o grupo da maioria está com tanta sede de investigar o Executivo que o tempo da CPI é pouco para falar nas investigações, mas o vereador Deza já avisou por diversas vezes que essa reunião combinada com a da Comissão Permanente e a Sessão Ordinária no mesmo dia ia limitar os trabalhos. Os parlamentares de oposição queriam trabalhar menos e estão trabalhando muito mais em um único dia regimental.


Em virtude outras atividades, não foi possível acompanhar o Tema Livre, minha desculpas aos leitores.