8 de junho de 2017

Cearense será peça-chave no julgamento de Temer no TSE

Napoleão Nunes Maia é aposta certa para salvar Temer (Foto: Ascom/TSE)
Um cearense tem sido alvo da observação de políticos ansiosos pela definição do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Natural de Limoeiro do Norte, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho será o segundo da Corte a votar, logo após o ministro-relator, Herman Benjamim.

Os dois têm divergido quanto à validade das delações da Odebrecht, que complicam na vida de Michel Temer (PMDB). Enquanto o relator quer incluí-las no processo, Napoleão tem questionado o uso de “fatos novos” no caso.

A divergência tem sido apontada nos bastidores como indício de que o ministro poderá votar a favor da absolvição da chapa, abrindo um placar favorável à permanência de Temer na Presidência da República.

Contribui para as apostas o perfil considerado “brando” e “garantista” do ministro, ou seja, seguidor de uma linha de interpretação mais conservadora da lei, pouco adepto a inovações.

O cearense que poderá abrir a lista de votos favoráveis a Dilma e Temer – em um placar ainda indefinido – tem no currículo decisões de repercussão nacional, como a que inocentou, em 2006, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) e outros acusados no caso que ficou conhecido como dos “dólares na cueca”.

Nas últimas semanas, seu nome apareceu nas delações premiadas da JBS. Um dos executivos do grupo, Francisco de Assis e Silva, afirmou que um advogado da empresa teria conversado com o ministro cearense para que ele intercedesse em favor da JBS no âmbito da operação Greenfield. Napoleão negou e disse que sequer conhece o advogado citado.

Napoleão Nunes é, além de ministro do TSE, membro do segundo órgão de maior importância no Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Chegou lá em 2007, por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tem estreita ligação com outro cearense que ocupou cargo no STJ, Cesar Asfor Rocha, que foi alçado a corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Antes, Napoleão Nunes foi desembargador do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF-5), professor de Direito da UFC, entre outros cargos na magistratura. É poeta, com cadeira na Academia Cearense de Letras e mais de uma dezena de livros publicados.

Com informações O Povo Online