9 de junho de 2017

O papel de "anti-Mendes" encarnado por Herman Benjamin

O ministro Herman Benjamin é o relator da ação contra a chapa Dilma-Temer no TSE (Foto: Evaristo Sá)
O fato de ser relator do processo que julga a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já seria suficiente para fazer do ministro Herman Benjamin o centro das atenções do País por esses dias. Adicione-se a isso a retórica irônica e a estratégia de contraposição direta ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, e tem-se um personagem ainda mais digno de nota.

O “anti-Mendes” da vez nasceu em Catolé do Rocha, no sertão da Paraíba, e iniciou sua carreira no Ministério Público – órgão de natureza acusadora, fiscalizatória, cujos membros atuam denunciando desvios de toda ordem. Não à toa, portanto, recairia sobre Herman Benjamin a fama de juiz “severo”, de perfil condenatório.

Chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2006, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e depois foi alçado ao TSE – primeiro como substituto e, em 2014, como membro efetivo. É homossexual assumido, professor universitário, tem 59 anos e, em outubro, findará seu mandato na Corte eleitoral para voltar a se dedicar integralmente ao STJ.

É lá que está, no gabinete de Benjamin, processo importante para o Ceará, referente à Operação Expresso 150, da Polícia Federal, que investiga o envolvimento de advogados e desembargadores na comercialização de liminares que puseram em liberdade traficantes de drogas. É nas áreas de Direito Ambiental e do Consumidor, porém, que o ministro é considerado “especialista”, sendo convidado para palestras e congressos sobre os temas.

Nos últimos dias, cenas de embate com o ministro Gilmar Mendes - indicado ao STF pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) - no plenário do TSE multiplicaram-se na Internet. No centro da divergência, a inclusão da delação da Odebrecht ao processo – defendida por Benjamin e refutada por Mendes.

Como forma de tentar constranger o voto do presidente do TSE contra o uso da delação, Benjamin resgatou decisões antigas de Mendes, nas quais ele apresentava entendimento diferente do atual. “O voto de Vossa Excelência foi meu guia nesse processo inteiro”, ironizou o relator ao colega. A estratégia, no entanto, não teve sucesso.

Com informações O Povo Online