9 de junho de 2017

Tendência é absolvição da chapa Dilma-Temer em julgamento no TSE

Maioria dos ministros do TSE se posicionou contra inclusão de delação da Odebrecht em processo (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom)
Quatro dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem abrir caminho hoje para a absolvição da chapa Dilma-Temer. A maioria do pleno divergiu do relator Herman Benjamin e se manifestou ontem, informalmente, a favor da retirada das delações do processo de investigação no Tribunal.

A medida, que deve ser acatada por maioria do TSE, faz parte de uma das preliminares das defesas de Michel Temer (PMDB) e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) com objetivo de anular ou retardar o julgamento. A posição da relatoria havia sido pela rejeição da questão.

O posicionamento de cada ministro, a se confirmar hoje no ato do voto, deve indicar uma primeira vitória do presidente no julgamento.

Com a retirada dos depoimentos dos executivos da Odebrecht do processo, as bases do voto perdem substância e pode facilitar uma absolvição da chapa, é o que prevê a especialista em Direito eleitoral Isabel Mota.

“Se a Corte entender por excluir, e é o caminho mais previsível, a condenação em si fica menos provável porque o acervo (de provas) fica menos substancioso”, argumenta.

Mota, no entanto, avalia que a possibilidade de não considerar os chamados “fatos novos” em um processo como esse é defendido por uma corrente forte dentro do judiciário e não chegaria a ser algo anormal.

“O ministro Herman tem entendimento de que é possível alargar (apensar fatos novos ao processo), que foi mencionado algo que foi possível chegar a outro fato. Mas existe uma corrente maior defendendo o contrário”, ressalta a advogada.

Defendendo o uso das delações da empreiteira, o relator argumentou que a Odebrecht foi citada na petição inicial e que não haveria condições de investigar a corrupção na Petrobras sem considerar a empresa.

O relator alegou que os advogados queriam excluir a empreiteira do processo porque “a prova é oceânica, a prova é de documentos”. “Essa é a razão”, afirmou.

Herman, que deve concluir seu voto na sessão de hoje, deu os primeiros argumentos de que houve abuso de poder econômico na campanha de 2014. “As empresas tinham uma conta-corrente de propina, e os marqueteiros tinham com o partido um fundo rotativo. É difícil acreditar que esse relacionamento de fundo rotativo era só do partido do governo”, disse.

Benjamin ressaltou, em seu voto, o ineditismo do julgamento de uma chapa presidencial. “É um milagre. Não era para ser. Não haverá outra oportunidade para apurar fatos dessa natureza aqui” no TSE.

Segundo ele, no caso da Odebrecht havia um esquema de proteção e sofisticação específico que só veio à tona com a Lava Jato.

Com informações O Povo Online